Procedimento Comum Cível 0801138-19.2019.8.10.0108 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801138-19.2019.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 17:41

Juntada de petição

30/06/2023, 11:33

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:27

Juntada de petição

22/06/2023, 10:26

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023, 10:52

Juntada de Certidão

29/05/2023, 10:48

Juntada de petição

19/05/2023, 10:57

Recebidos os autos

12/04/2023, 15:07

Juntada de despacho

12/04/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Pindaré Mirim Procurador (s): Alessandra Maria V. Freire Cunha Embargado: Mateus Martins de Jesus Advogado(a): Maria Almeida Varão (OAB/MA 16.274) DESPACHO Tratam os autos de Embargos de Declaração opostos contra o decisum, em que o embargante requereu a atribuição de efeitos infringentes aos embargos, para reformar o acórdão embargado. Assim sendo, determino a intimação do embargado, para, querendo, manifestar-se sobre as razões recursais no prazo legal. Após transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem-me conclusos. Publique-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801138-19.2019.8.10.0108 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Pindaré Mirim Procurador (s): Alessandra Maria V. Freire Cunha Apelado: Mateus Martins de Jesus Advogado(a): Maria Almeida Varão (OAB/MA 16.274) EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. PRAZO VALIDADE CERTAME AINDA VIGENTE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ E STF. 1. A j Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801138-19.2019.8.10.0108 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

06/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/07/2021, 14:24

Juntada de Ato ordinatório

16/06/2021, 17:39

Documentos

Despacho

•23/01/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 10:48

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 23/06/2023 23:59.

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ato ordinatório

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