Cumprimento de sentença 0801037-68.2019.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 38.482,80

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 15:39

Juntada de termo de juntada

24/04/2023, 15:36

Juntada de Certidão

19/04/2023, 16:37

Juntada de Certidão

17/04/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 27/03/2023

17/04/2023, 08:56

Publicado Sentença em 13/03/2023.

16/04/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

16/04/2023, 08:03

Juntada de termo de juntada

31/03/2023, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2023, 09:50

Conclusos para decisão

02/03/2023, 17:01

Juntada de Certidão

02/03/2023, 16:59

Juntada de termo

24/02/2023, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 11:44

Conta Atualizada

10/02/2023, 11:40

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 15:39

Juntada de termo de juntada

24/04/2023, 15:36

Juntada de Certidão

19/04/2023, 16:37

Juntada de Certidão

17/04/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 27/03/2023

17/04/2023, 08:56

Documentos

Sentença

•09/03/2023, 13:50

Sentença

•09/03/2023, 09:50

Publicado Sentença em 13/03/2023.

16/04/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

16/04/2023, 08:03

Juntada de termo de juntada

31/03/2023, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2023, 09:50

Conclusos para decisão

02/03/2023, 17:01

Juntada de Certidão

02/03/2023, 16:59

Juntada de termo

24/02/2023, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 11:44

Conta Atualizada

10/02/2023, 11:40

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 11:59

Juntada de petição

12/01/2023, 18:30

Conclusos para decisão

12/01/2023, 16:28

Juntada de Certidão

12/01/2023, 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 16:27

Juntada de ato ordinatório

12/01/2023, 16:26

Juntada de Certidão

12/01/2023, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 16:17

Juntada de Certidão

12/01/2023, 16:15

Juntada de petição

21/12/2022, 15:45

Juntada de Certidão

16/12/2022, 17:29

Juntada de termo de juntada

16/12/2022, 17:09

Juntada de Certidão

16/12/2022, 09:46

Juntada de Certidão

16/12/2022, 09:33

Juntada de petição

16/12/2022, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 08:47

Juntada de ato ordinatório

12/12/2022, 08:44

Juntada de petição

08/12/2022, 18:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 10:00

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:10

Juntada de Certidão

30/11/2022, 10:09

Juntada de petição

29/11/2022, 20:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/11/2022, 14:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/11/2022, 14:20

Juntada de Certidão

22/11/2022, 00:54

Recebidos os autos

07/11/2022, 08:22

Juntada de petição

07/11/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO, BANCO CETELEM S.A. Advogado(s) do reclamante: JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO (OAB 19095-MA), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA) Polo passivo: EMBARGADO: BANCO CETELEM S.A., JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA), JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO (OAB 19095-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 22/09/2022 e término às 14:59h do dia 29/09/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 7 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0801037-68.2019.8.10.0047 Polo ativo:

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO, BANCO CETELEM S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO - MA19095-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A., JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO - MA19095-A ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Diante da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas duas partes, juntados nos IDs 16004955 e 16090502, INTIMO o Embagante e o Embargado, RECORRENTE/RECORRIDO: JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO e BANCO CETELEM S.A., por meio do(s) seu(s) advogado(s) apresentado(s) em epígrafe, para, caso queira, se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. IMPERATRIZ - MA, 30 de abril de 2022. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801037-68.2019.8.10.0047

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO, BANCO CETELEM S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO - MA19095-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A., JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO Advogado/Autoridad Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801037-68.2019.8.10.0047

06/04/2022, 00:00

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

20/05/2020, 09:20

Juntada de Certidão

20/05/2020, 09:17

Juntada de contrarrazões

17/03/2020, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020, 12:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/03/2020, 09:32

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 14/02/2020 23:59:59.

16/02/2020, 02:07

Conclusos para decisão

12/02/2020, 12:44

Juntada de Certidão

12/02/2020, 12:44

Juntada de petição

29/01/2020, 16:59

Juntada de petição

27/01/2020, 17:06

Juntada de recurso inominado

23/01/2020, 18:17

Juntada de recurso inominado

23/01/2020, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2020, 11:49

Decorrido prazo de banco cetelem em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 05:42

Juntada de contrarrazões

29/10/2019, 17:06

Juntada de embargos de declaração

28/10/2019, 11:29

Conclusos para decisão

24/10/2019, 08:40

Juntada de Certidão

24/10/2019, 08:39

Juntada de contrarrazões

23/10/2019, 17:00

Juntada de embargos de declaração

19/10/2019, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2019, 09:41

Julgado procedente em parte do pedido

11/10/2019, 12:00

Conclusos para julgamento

02/08/2019, 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/08/2019 10:20 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

02/08/2019, 14:34

Juntada de petição

02/08/2019, 08:43

Juntada de termo

10/07/2019, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2019, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2019, 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/08/2019 10:20 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

12/06/2019, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 15:32

Conclusos para decisão

10/06/2019, 11:20

Juntada de Certidão

10/06/2019, 11:19

Juntada de petição

10/06/2019, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2019, 17:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 13/05/2019 09:10 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

09/05/2019, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 09:03

Conclusos para despacho

24/04/2019, 14:48

Juntada de termo

24/04/2019, 14:48

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2019, 16:19

Juntada de ato ordinatório

18/03/2019, 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/05/2019 09:10 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

18/03/2019, 15:48

Distribuído por sorteio

18/03/2019, 15:48

Despacho

•16/01/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 08:44

Despacho

•02/12/2022, 10:00

Petição

•29/11/2022, 20:23

Intimação de acórdão

•07/10/2022, 14:02

Acórdão

•05/10/2022, 22:30

Despacho

•03/06/2022, 17:02

Intimação de acórdão

•05/04/2022, 13:25

Acórdão

•31/03/2022, 19:41

Despacho

•28/01/2022, 19:28

Decisão

•16/03/2020, 09:32

Decisão

•21/01/2020, 11:49

Todos os documentos(19)

Sentença

•09/03/2023, 13:50

Sentença

•09/03/2023, 09:50

Despacho

•16/01/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 08:44

Despacho

•02/12/2022, 10:00

Petição

•29/11/2022, 20:23

Intimação de acórdão

•07/10/2022, 14:02

Acórdão

•05/10/2022, 22:30

Despacho

•03/06/2022, 17:02

Intimação de acórdão

•05/04/2022, 13:25

Acórdão

•31/03/2022, 19:41

Despacho

•28/01/2022, 19:28

Decisão

•16/03/2020, 09:32

Decisão

•21/01/2020, 11:49

Sentença

•11/10/2019, 12:00

Despacho

•11/06/2019, 15:32

Despacho

•09/05/2019, 09:03

Ato Ordinatório

•18/03/2019, 16:18