Embargos de Declaração Cível 0801037-68.2019.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 38.482,80

Órgão julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO

Autor

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO

OAB/MA 19095·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO

OAB/MA 19095·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO

Autor

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BGN

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

07/11/2022, 08:22

Baixa Definitiva

07/11/2022, 08:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/11/2022, 08:02

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 02:11

Decorrido prazo de JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:19

Decorrido prazo de JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2022, 11:42

Publicado Intimação de acórdão em 11/10/2022.

11/10/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 02:17

Juntada de Certidão

07/10/2022, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 14:03

Embargos de Declaração Acolhidos

05/10/2022, 22:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022, 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2022, 08:52

Decorrido prazo de JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 03:27

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

07/11/2022, 08:22

Baixa Definitiva

07/11/2022, 08:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/11/2022, 08:02

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 02:11

Decorrido prazo de JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO em 01/11/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•07/10/2022, 14:02

ACÓRDÃO

•05/10/2022, 22:30

03/11/2022, 23:19

Decorrido prazo de JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2022, 11:42

Publicado Intimação de acórdão em 11/10/2022.

11/10/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 02:17

Juntada de Certidão

07/10/2022, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 14:03

Embargos de Declaração Acolhidos

05/10/2022, 22:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022, 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2022, 08:52

Decorrido prazo de JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 03:27

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 03:20

Publicado Intimação de pauta em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 01:12

Juntada de Certidão

07/06/2022, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 17:02

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/05/2022, 10:34

Conclusos para decisão

10/05/2022, 11:11

Juntada de Certidão

10/05/2022, 11:11

Juntada de contrarrazões

10/05/2022, 08:40

Juntada de contrarrazões

09/05/2022, 13:04

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 02:07

Decorrido prazo de JOAO LOPES DE ASSUNCAO NETO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 02:07

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 15:50

Juntada de Certidão

30/04/2022, 15:36

Juntada de embargos de declaração (1689)

12/04/2022, 14:18

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/04/2022, 11:13

Publicado Intimação de acórdão em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 01:53

Juntada de Certidão

05/04/2022, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 13:25

Conhecido o recurso de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (RECORRENTE) e provido em parte

31/03/2022, 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2022, 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 19:28

Juntada de petição

25/11/2021, 09:14

Conclusos para despacho

20/05/2020, 09:20

Recebidos os autos

20/05/2020, 09:20

Distribuído por sorteio

20/05/2020, 09:20

DESPACHO

•03/06/2022, 17:02

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•05/04/2022, 13:25

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 19:41

DESPACHO

•28/01/2022, 19:28

DECISÃO

•16/03/2020, 09:32

DECISÃO

•21/01/2020, 11:49

SENTENÇA

•11/10/2019, 12:00

DESPACHO

•11/06/2019, 15:32

DESPACHO

•09/05/2019, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2019, 16:18