Procedimento Comum Cível 0805369-36.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CDPU)

Partes do Processo

ANTONIO SANTANA DA SILVA AGUIAR

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

LETICIA LIMA DE SOUSA

OAB/MA 12681·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ANTONIO SANTANA DA SILVA AGUIAR

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 14:52

Recebidos os autos

23/01/2024, 14:54

Juntada de despacho

23/01/2024, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/06/2023, 14:16

Juntada de contrarrazões

18/05/2023, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023, 16:45

Juntada de Certidão

20/03/2023, 14:27

Juntada de petição

01/02/2023, 17:05

Juntada de apelação

01/02/2023, 15:49

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 16:26

Julgado improcedente o pedido

16/12/2022, 11:38

Juntada de petição

10/11/2022, 15:22

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 14:52

Recebidos os autos

23/01/2024, 14:54

Juntada de despacho

23/01/2024, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/06/2023, 14:16

Juntada de contrarrazões

18/05/2023, 17:50

Documentos

Acórdão (expediente)

•24/11/2023, 11:57

Acórdão

•23/11/2023, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023, 16:45

Juntada de Certidão

20/03/2023, 14:27

Juntada de petição

01/02/2023, 17:05

Juntada de apelação

01/02/2023, 15:49

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 16:26

Julgado improcedente o pedido

16/12/2022, 11:38

Juntada de petição

10/11/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 15:03

Juntada de Certidão

19/08/2022, 14:47

Decorrido prazo de LETICIA LIMA DE SOUSA em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 03:54

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 03:54

Juntada de réplica à contestação

03/05/2022, 17:18

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO SANTANA DA SILVA AGUIAR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0805369-36.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 16:55

Juntada de ato ordinatório

05/04/2022, 16:54

Juntada de Certidão

07/02/2022, 11:21

Juntada de petição

25/08/2021, 16:30

Juntada de petição

28/01/2021, 10:22

Juntada de Petição de contestação

05/07/2018, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica

10/05/2018, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 15:10

Conclusos para despacho

07/05/2018, 09:23

Distribuído por sorteio

04/05/2018, 15:50

Despacho

•06/09/2023, 11:17

Decisão (expediente)

•31/07/2023, 11:07

Decisão

•31/07/2023, 09:59

Despacho

•12/06/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:27

Sentença

•16/12/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 16:54

Despacho

•07/05/2018, 15:10