Apelação Cível 0800770-18.2022.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 24.611,54

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

FRANCISCA SOUZA MORAES RIBEIRO

CPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Autor

MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO

OAB/MA 8755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/09/2024, 20:43

Baixa Definitiva

26/09/2024, 20:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/09/2024, 20:42

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA SOUZA MORAES RIBEIRO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024, 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 10:11

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELANTE) e provido

28/08/2024, 22:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2023, 17:26

Decorrido prazo de FRANCISCA SOUZA MORAES RIBEIRO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:14

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/08/2023, 09:56

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/09/2024, 20:43

Baixa Definitiva

26/09/2024, 20:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/09/2024, 20:42

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA SOUZA MORAES RIBEIRO em 24/09/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/08/2024, 10:11

DECISÃO

•28/08/2024, 22:02

25/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024, 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 10:11

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELANTE) e provido

28/08/2024, 22:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2023, 17:26

Decorrido prazo de FRANCISCA SOUZA MORAES RIBEIRO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:14

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/08/2023, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023, 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2023.

01/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 21:51

Recebidos os autos

07/07/2023, 19:13

Conclusos para decisão

07/07/2023, 19:13

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 19:13

DESPACHO

•18/07/2023, 21:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 11:14

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•23/02/2023, 16:50

SENTENÇA

•23/02/2023, 15:57

DESPACHO

•03/10/2022, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 13:09

DESPACHO

•05/04/2022, 11:43