Apelação Cível 0800193-42.2022.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 14.323,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Partes do Processo

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Autor

BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA

OAB/MA 23439·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAGALHAES SA

OAB/MA 20717·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BGN

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

JOSE MARIA DE SOUSA BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/06/2023, 14:44

Baixa Definitiva

16/06/2023, 14:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/06/2023, 14:44

Juntada de petição

05/06/2023, 11:41

Juntada de petição

29/05/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

19/05/2023, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2023.

19/05/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 14:22

Conhecido o recurso de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (REQUERENTE) e não-provido

16/05/2023, 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2023, 11:29

Recebidos os autos

12/05/2023, 15:18

Juntada de ato ordinatório

12/05/2023, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/09/2022, 10:54

Baixa Definitiva

09/09/2022, 10:54

Juntada de Certidão

09/09/2022, 10:53

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/06/2023, 14:44

Baixa Definitiva

16/06/2023, 14:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/06/2023, 14:44

Juntada de petição

05/06/2023, 11:41

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/05/2023, 14:22

DECISÃO

•16/05/2023, 09:52

29/05/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

19/05/2023, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2023.

19/05/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 14:22

Conhecido o recurso de BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (REQUERENTE) e não-provido

16/05/2023, 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2023, 11:29

Recebidos os autos

12/05/2023, 15:18

Juntada de ato ordinatório

12/05/2023, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/09/2022, 10:54

Baixa Definitiva

09/09/2022, 10:54

Juntada de Certidão

09/09/2022, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 18:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2022, 07:16

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/07/2022, 11:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA BRITO em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 01:19

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 01:12

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.

17/06/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:33

Conclusos para despacho

13/06/2022, 18:22

Recebidos os autos

13/06/2022, 09:24

Conclusos para decisão

13/06/2022, 09:24

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 09:24

DESPACHO

•03/05/2023, 16:48

SENTENÇA

•13/02/2023, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 15:45

DESPACHO

•07/09/2022, 18:50

DESPACHO

•14/06/2022, 10:33

DESPACHO

•21/05/2022, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 09:24

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•19/04/2022, 06:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 15:51

DESPACHO

•08/04/2022, 14:36

DECISÃO

•24/02/2022, 14:28