Procedimento Comum Cível 0823446-50.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2017

Valor da Causa

R$ 755.604,83

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 09:45

Transitado em Julgado em 08/12/2022

08/12/2022, 08:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2022 10:30 8ª Vara Cível de São Luís.

06/12/2022, 11:27

Homologada a Transação

06/12/2022, 11:27

Juntada de petição

06/12/2022, 10:33

Juntada de petição

07/11/2022, 18:34

Publicado Intimação em 13/10/2022.

16/10/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

16/10/2022, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 22:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2022 10:30 8ª Vara Cível de São Luís.

30/09/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 12:12

Conclusos para despacho

30/09/2022, 07:47

Juntada de petição

23/09/2022, 22:43

Juntada de petição

16/09/2022, 08:45

Publicado Intimação em 13/09/2022.

15/09/2022, 14:23

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 09:45

Transitado em Julgado em 08/12/2022

08/12/2022, 08:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2022 10:30 8ª Vara Cível de São Luís.

06/12/2022, 11:27

Homologada a Transação

06/12/2022, 11:27

Juntada de petição

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/12/2022, 11:27

Despacho

•30/09/2022, 12:12

06/12/2022, 10:33

Juntada de petição

07/11/2022, 18:34

Publicado Intimação em 13/10/2022.

16/10/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

16/10/2022, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 22:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2022 10:30 8ª Vara Cível de São Luís.

30/09/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 12:12

Conclusos para despacho

30/09/2022, 07:47

Juntada de petição

23/09/2022, 22:43

Juntada de petição

16/09/2022, 08:45

Publicado Intimação em 13/09/2022.

15/09/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

15/09/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0823446-50.2017.8.10.0001. AUTOR: GLENDA RUBYA MENDES ANDRADE CUNHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA - OAB/MA 9915-A, RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETO - OAB/MA 10599 REU: OAXACA INCORPORADORA LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/PA 8770-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos, etc. Tendo em vista a entrega do laudo, bem como a resposta aos quesitos suplementares, autorizo a liberação do valor da segunda parcela dos honorários periciais, a fim de que o perito possa levantar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) através de alvará, depositada no ID 73503460. Considerando que já houve manifestação acerca do laudo, concedo o prazo de 5 (cinco) dias às partes para se manifestarem sobre os quesitos suplementares de Id. 73753477, ratificando ou não sobre a necessidade de produção de provas em audiência de instrução, desde que devidamente justificadas, sob pena de preclusão e julgamento do processo no estado em que se encontra. Após, voltem conclusos para examinar o que for de direito. Publique-se. Intimem-se. São Luís (MA), 30 de agosto de 2022. MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA Juiz Auxiliar respondendo pela 8ª Vara Cível

12/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

09/09/2022, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 10:51

Expedido alvará de levantamento

02/09/2022, 10:15

Conclusos para decisão

18/08/2022, 15:23

Juntada de petição (3º interessado)

15/08/2022, 18:09

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 12/08/2022 06:00.

13/08/2022, 17:41

Juntada de petição

11/08/2022, 10:08

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0823446-50.2017.8.10.0001. AUTOR: GLENDA RUBYA MENDES ANDRADE CUNHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA - OAB/MA 9915-A REU: OAXACA INCORPORADORA LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/PA 8770-A DESPACHO Inicialmente, em que pese o experto já haver carreado aos autos o laudo pericial (ID 69515085), inobstante o aspecto relativo à liberação da segunda metade dos honorários a que faz jus, hei por bem deixar para apreciar o pedido de levantamento do numerário após a manifestação do perito acerca dos quesitos suplementares suscitados pela parte autora através do ID 70783071. Com efeito, em observância ao art. 465, § 4.º do CPC. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INTIME-SE o PERITO designado nos autos, a fim de que no prazo de 15(quinze) manifeste-se sobre os quesitos, prestando os esclarecimentos necessários. Ainda nesse sentido, INTIME-SE o RÉU para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, efetuar o depósito da segunda metade do valor atinente aos honorários periciais, na ordem de R$ 3.000,00 (três mil reais) Após, retornem os autos conclusos para apreciação do requerimento de ID 70880982. Publique-se. CUMPRA-SE. São Luís (MA), data do sistema. JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza de Direito Titular do 2.º Juizado Esp. das Relações de Consumo, respondendo pela 8.ª Vara Cível

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 18:24

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:53

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:16

Conclusos para decisão

12/07/2022, 15:36

Juntada de petição (3º interessado)

06/07/2022, 20:56

Juntada de petição

05/07/2022, 23:28

Juntada de Certidão

05/07/2022, 11:35

Publicado Intimação em 30/06/2022.

05/07/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 07:55

Juntada de petição

04/07/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0823446-50.2017.8.10.0001. AUTOR: GLENDA RUBYA MENDES ANDRADE CUNHA Advogado: PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA - OAB/MA 9915-A REU: OAXACA INCORPORADORA LTDA. Advogado: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/PA 8770-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos e etc. Do cômputo dos autos, o perito judicial do feito, através do petitório ID 69515084, requer o levantamento do valor dos honorários periciais, juntado, de logo, as respectivas custas (ID 69568899). Defiro o pedido. Assim, determino a expedição de alvará em favor do perito para que possa levantar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) depositada no ID 64578844. Sobre o laudo pericial ID 69515085, digam as partes em 15 (quinze) dias, podendo os assistentes técnicos, dentro do mesmo prazo, apresentar seus respectivos pareceres (art. 477, § 1.º, CPC), dispondo ainda as partes sobre a necessidade de outras provas ou audiência de instrução, desde que devidamente justificadas. Após, voltem conclusos para examinar o que for de direito. Publique-se. Intimem-se. São Luís (MA), 20 de junho de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 13:19

Expedido alvará de levantamento

20/06/2022, 16:32

Conclusos para decisão

20/06/2022, 16:06

Juntada de petição

20/06/2022, 12:27

Juntada de petição (3º interessado)

19/06/2022, 09:55

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 07:20

Juntada de petição

03/06/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823446-50.2017.8.10.0001. AUTOR: GLENDA RUBYA MENDES ANDRADE CUNHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA - OAB MA9915-A REU: OAXACA INCORPORADORA LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA -OAB PA8770-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo as partes para tomar ciencia da data em que será realizada a perícia: 14 de junho de 2022 ás 08:30h no Condomínio Jardins Toscana, Torre Livorno, conforme petição ID. 66908935 São Luís, Quarta-feira, 25 de Maio de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 15:17

Juntada de Certidão

25/05/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:30

Juntada de petição

15/05/2022, 16:19

Juntada de petição

15/05/2022, 16:14

Juntada de Certidão

06/05/2022, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 14:15

Juntada de Certidão

26/04/2022, 08:33

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 10/04/2022 06:00.

11/04/2022, 09:15

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 10/04/2022 06:00.

11/04/2022, 08:19

Juntada de petição

08/04/2022, 18:13

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0823446-50.2017.8.10.0001. AUTOR: GLENDA RUBYA MENDES ANDRADE CUNHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA - OAB/MA 9915-A REU: OAXACA INCORPORADORA LTDA. Advogados/Autoridades do(a) REU: CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - OAB/MA 6716-A, CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - OAB/MA 9125-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 21:13

Outras Decisões

01/04/2022, 06:46

Conclusos para despacho

01/03/2022, 20:25

Juntada de Certidão

27/01/2022, 15:34

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA em 19/08/2021 23:59.

29/08/2021, 21:41

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 19/08/2021 23:59.

29/08/2021, 21:40

Juntada de petição

23/08/2021, 15:52

Juntada de petição

19/08/2021, 23:17

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2021, 15:54

Juntada de petição

30/07/2021, 20:34

Juntada de Certidão

30/07/2021, 14:54

Publicado Intimação em 27/07/2021.

29/07/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

29/07/2021, 03:10

Expedição de informações pessoalmente.

28/07/2021, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 13:09

Conclusos para despacho

16/03/2020, 10:27

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 03:29

Juntada de petição

04/03/2020, 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 16:53

Juntada de petição

05/02/2020, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 09:52

Juntada de petição

18/10/2019, 11:20

Juntada de petição

15/10/2019, 15:26

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 11:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 21:49

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 12:17

Conclusos para decisão

24/01/2018, 08:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2018, 03:32

Expedição de Comunicação eletrônica

17/01/2018, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 11:59

Conclusos para julgamento

12/01/2018, 09:34

Juntada de termo

24/11/2017, 10:54

Juntada de Certidão

23/10/2017, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica

22/09/2017, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2017, 12:58

Não Concedida a Medida Liminar

13/09/2017, 20:28

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ANDRADE VIEIRA GARCIA em 09/08/2017 23:59:59.

10/08/2017, 00:42

Conclusos para decisão

20/07/2017, 12:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

20/07/2017, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica

18/07/2017, 14:41

Suscitado Conflito de Competência

17/07/2017, 11:28

Juntada de Petição de petição

11/07/2017, 23:53

Juntada de Petição de petição

08/07/2017, 00:27

Conclusos para decisão

07/07/2017, 23:29

Distribuído por sorteio

07/07/2017, 23:29

Despacho

•02/09/2022, 10:15

Despacho

•01/08/2022, 18:24

Despacho

•20/06/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 08:33

Decisão

•01/04/2022, 06:46

Despacho

•19/02/2021, 13:09

Documento Diverso

•04/03/2020, 18:27

Despacho

•04/02/2020, 09:52

Documento Diverso

•15/10/2019, 15:26

Documento Diverso

•15/10/2019, 15:26

Despacho

•16/01/2018, 11:59

Documento Diverso

•06/12/2017, 16:42

Todos os documentos(17)

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/12/2022, 11:27

Despacho

•30/09/2022, 12:12

Despacho

•02/09/2022, 10:15

Despacho

•01/08/2022, 18:24

Despacho

•20/06/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 08:33

Decisão

•01/04/2022, 06:46

Despacho

•19/02/2021, 13:09

Documento Diverso

•04/03/2020, 18:27

Despacho

•04/02/2020, 09:52

Documento Diverso

•15/10/2019, 15:26

Documento Diverso

•15/10/2019, 15:26

Despacho

•16/01/2018, 11:59

Documento Diverso

•06/12/2017, 16:42

Decisão

•13/09/2017, 20:28

Decisão

•17/07/2017, 11:28