Procedimento Comum Cível 0803498-36.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

10/11/2025, 14:25

Desentranhado o documento

10/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de laudo

03/11/2025, 08:37

Conclusos para despacho

21/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:18

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 08:11

Decorrido prazo de EMANUELLE ROMILCY PRIVADO SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:10

Juntada de laudo pericial

08/06/2025, 19:24

Juntada de petição

15/05/2025, 12:14

Juntada de termo

13/05/2025, 11:25

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:25

Todas as movimentações(120)

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

10/11/2025, 14:25

Desentranhado o documento

10/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de laudo

03/11/2025, 08:37

Conclusos para despacho

21/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:18

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 08:11

Decorrido prazo de EMANUELLE ROMILCY PRIVADO SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:10

Juntada de laudo pericial

08/06/2025, 19:24

Juntada de petição

15/05/2025, 12:14

Juntada de termo

13/05/2025, 11:25

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:25

Juntada de petição

14/04/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 10:06

Juntada de laudo

08/04/2025, 11:13

Juntada de petição

02/04/2025, 11:12

Juntada de Certidão

24/03/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

17/03/2025, 00:05

Publicado Intimação em 12/03/2025.

17/03/2025, 00:05

Expedido alvará de levantamento

11/03/2025, 17:31

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:33

Juntada de Certidão

10/03/2025, 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 16:30

Juntada de laudo

09/03/2025, 21:19

Juntada de petição

07/03/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:51

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 16:12

Juntada de petição

21/01/2025, 12:00

Outras Decisões

09/01/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:00

Conclusos para despacho

19/09/2024, 15:53

Juntada de Certidão

19/09/2024, 15:53

Decorrido prazo de ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:25

Decorrido prazo de EMANUELLE ROMILCY PRIVADO SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:25

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:25

Juntada de petição

30/08/2024, 09:43

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 15:41

Juntada de laudo

20/08/2024, 14:49

Outras Decisões

14/05/2024, 19:57

Conclusos para despacho

29/04/2024, 20:52

Juntada de petição

29/04/2024, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 16:00

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:58

Juntada de petição

17/11/2023, 15:29

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 14:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/10/2023, 22:27

Juntada de petição

08/07/2023, 10:27

Conclusos para julgamento

27/05/2023, 08:05

Juntada de petição

17/05/2023, 14:36

Juntada de petição

05/05/2023, 16:32

Decorrido prazo de EMANUELLE ROMILCY PRIVADO SILVA em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:23

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:49

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 09:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

13/04/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 11:00

Juntada de petição

22/03/2023, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 13:22

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 09:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

20/03/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:02

Conclusos para decisão

03/02/2023, 15:50

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/01/2023, 09:27

Juntada de petição

17/12/2022, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 14:26

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:42

Decorrido prazo de EMANUELLE ROMILCY PRIVADO SILVA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:51

Decorrido prazo de EMANUELLE ROMILCY PRIVADO SILVA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:26

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:25

Conclusos para decisão

20/07/2022, 12:39

Juntada de Certidão

20/07/2022, 12:38

Juntada de cópia de dje

20/07/2022, 12:30

Juntada de petição

11/07/2022, 23:19

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autores: FRANCISCA LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA e CARLOS CLEBER BARROS Adv.:Emanuelle Romilcy Privado Silva (OAB/MA 14.151) Ré: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF Adv.: Pedro Alexandrino Machado Filho (OAB/PE nº 16.865) DESPACHO Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se. Paço do Lumiar, 24 de junho de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar ic Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0803498-36.2021.8.10.0049

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 19:08

Conclusos para decisão

23/06/2022, 18:50

Juntada de réplica à contestação

21/06/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: FRANCISCA LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros Adv.: EMANUELLE ROMILCY PRIVADO SILVA - OAB/MA 14151 Parte Demandada: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Adv.: PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO - OAB/PE 16865 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, procedo a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da contestação. Paço do Lumiar (MA), Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 LIVIA CAROLINE AGUIAR SOARES Técnica Judiciária Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0803498-36.2021.8.10.0049 Parte

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 13:12

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:11

Recebidos os autos do CEJUSC

22/04/2022, 11:06

Juntada de Certidão

22/04/2022, 11:06

Conciliação infrutífera

22/04/2022, 11:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2022 09:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

22/04/2022, 11:04

Juntada de contestação

14/04/2022, 15:41

Juntada de aviso de recebimento

07/04/2022, 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

17/03/2022, 00:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2022, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCISCA LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros ADV.: EMANUELLE ROMILCY PRIVADO SILVA - OAB/MA Nº 14.151 REQUERIDO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Intima Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. AÇÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) PROCESSO Nº 0803498-36.2021.8.10.0049

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2022, 12:23

Recebidos os autos do CEJUSC

14/12/2021, 10:22

Audiência Processual por videoconferência designada para 17/03/2022 09:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

14/12/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 06:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

11/11/2021, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 08:48

Conclusos para despacho

10/11/2021, 13:16

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 09:48

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 10:06

Despacho

•11/03/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:30

Decisão

•09/01/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 15:41

Decisão

•14/05/2024, 19:56

Despacho

•11/04/2024, 15:07

Despacho

•16/10/2023, 22:27

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/04/2023, 11:00

Despacho

•23/02/2023, 15:02

Despacho

•14/12/2022, 14:26

Despacho

•24/06/2022, 19:08

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:11

Despacho

•11/11/2021, 08:48