Procedimento Comum Cível 0800486-14.2021.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 12.196,37

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Josel�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 16:43

Juntada de Certidão

08/03/2024, 16:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:27

Juntada de petição

27/02/2024, 10:42

Juntada de Certidão

22/02/2024, 14:47

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 12:30

Juntada de petição

22/02/2024, 09:22

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:50

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:50

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:50

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:49

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 16:43

Juntada de Certidão

08/03/2024, 16:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:27

Juntada de petição

27/02/2024, 10:42

Juntada de Certidão

22/02/2024, 14:47

Documentos

Sentença (expediente)

•20/02/2024, 11:52

Sentença

•19/02/2024, 19:12

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 12:30

Juntada de petição

22/02/2024, 09:22

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:50

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:50

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:50

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 11:52

Homologada a Transação

19/02/2024, 19:12

Juntada de Certidão

19/02/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 09:14

Juntada de petição

16/02/2024, 16:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:23

Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:23

Juntada de petição

26/01/2024, 14:12

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:16

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 18:00

Juntada de petição

12/12/2023, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023, 12:28

Outras Decisões

07/12/2023, 17:21

Decorrido prazo de LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:34

Conclusos para decisão

01/11/2023, 12:15

Juntada de petição

30/10/2023, 22:03

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:19

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:18

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 09:45

Juntada de Certidão

23/10/2023, 09:43

Juntada de Certidão

23/10/2023, 09:42

Juntada de despacho

23/10/2023, 08:04

Recebidos os autos

23/10/2023, 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/03/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 19:53

Conclusos para decisão

27/03/2023, 17:46

Juntada de contrarrazões

27/03/2023, 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 15:47

Juntada de Certidão

08/03/2023, 15:46

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 07:19

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 07:18

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 07:18

Juntada de apelação

07/12/2022, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 10:46

Julgado improcedente o pedido

01/12/2022, 21:16

Conclusos para decisão

13/07/2022, 14:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 09:46

Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 09:46

Juntada de petição

20/06/2022, 10:58

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 06:41

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 06:41

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 06:40

Juntada de petição

01/06/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCA PEREIRA GOVEIA SILVA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA (OAB 12968-MA). REQUERIDO(A): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Advogado: Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111-SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365-SP). DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as provas que pretendem produzir. Mantendo-se inertes, autos conclusos para sentença. Requerendo provas, autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Joselândia/MA, Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800486-14.2021.8.10.0146

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCA PEREIRA GOVEIA SILVA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA (OAB 12968-MA). REQUERIDO(A): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Advogado: Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111-SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365-SP). DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as provas que pretendem produzir. Mantendo-se inertes, autos conclusos para sentença. Requerendo provas, autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Joselândia/MA, Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800486-14.2021.8.10.0146

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCA PEREIRA GOVEIA SILVA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA (OAB 12968-MA). REQUERIDO(A): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Advogado: Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111-SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365-SP). DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as provas que pretendem produzir. Mantendo-se inertes, autos conclusos para sentença. Requerendo provas, autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Joselândia/MA, Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800486-14.2021.8.10.0146

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 18:41

Juntada de petição

25/05/2022, 18:00

Conclusos para decisão

24/04/2022, 21:04

Juntada de petição

23/04/2022, 19:42

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA - MA12968-A Requerido(a)(s): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Advogados/Autoridades do(a) REU: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP35365, ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Em consonância com o art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, IV - apresentada contestação, e nela arguindo o réu qualquer das matérias tratadas nos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil, intimação do autor para manifestação em 15 (quinze) dias. Intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação de id. 64826256. Joselândia/MA, 18 de abril de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800486-14.2021.8.10.0146. Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Requerente(s): FRANCISCA PEREIRA GOVEIA SILVA. Advogado/Autoridade do(a)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:34

Juntada de Certidão

18/04/2022, 09:33

Juntada de Certidão

18/04/2022, 09:32

Juntada de contestação

13/04/2022, 12:50

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA - MA12968-A REQUERIDO(A)(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800486-14.2021.8.10.0146. REQUERENTE(S): FRANCISCA PEREIRA GOVEIA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação envolvendo relação de consumo ajuizada por FRANCISCA PEREIRA GOVEIA SILVA contra o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. A parte autora é beneficiária do INSS, recebendo tal benefício junto ao banco Bradesc

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 09:18

Concedida a Antecipação de tutela

05/04/2022, 18:41

Juntada de petição

05/04/2022, 09:08

Conclusos para decisão

29/07/2021, 09:57

Juntada de petição

29/07/2021, 09:49

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2021, 17:02

Juntada de petição

15/07/2021, 10:08

Conclusos para decisão

15/07/2021, 09:13

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 09:13

Decisão

•07/12/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 09:43

Decisão

•26/09/2023, 13:37

Decisão

•26/09/2023, 07:23

Despacho

•30/03/2023, 07:15

Despacho

•28/03/2023, 19:53

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 15:46

Documento Diverso

•07/12/2022, 16:51

Sentença

•01/12/2022, 21:16

Despacho

•27/05/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 09:33

Decisão

•05/04/2022, 18:41

Decisão

•15/07/2021, 17:02