Embargos de Declaração Cível 0800201-77.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Porto Franco 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Porto Franco TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

SIDNEI DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Terceiro

SKY BRASIL SERVICOS LTDS

Terceiro

SKY BRASIL SERVICOS LTDA (SKY)

Terceiro

SKY

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO

OAB/MA 12626·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/RJ 100945·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SIDNEI DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Terceiro

SKY BRASIL SERVICOS LTDS

Terceiro

SKY BRASIL SERVICOS LTDA (SKY)

Terceiro

SKY

Terceiro

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2022, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

28/11/2022, 09:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2022, 09:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2022, 09:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:21

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:21

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:20

Publicado Intimação de acórdão em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 00:23

Juntada de Certidão

01/11/2022, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 09:20

Embargos de Declaração Acolhidos

31/10/2022, 12:04

Juntada de certidão

21/10/2022, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2022, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022, 07:40

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

28/11/2022, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

28/11/2022, 09:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2022, 09:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2022, 09:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 25/11/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•01/11/2022, 09:20

ACÓRDÃO

•31/10/2022, 12:04

26/11/2022, 01:21

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:21

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:20

Publicado Intimação de acórdão em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 00:23

Juntada de Certidão

01/11/2022, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 09:20

Embargos de Declaração Acolhidos

31/10/2022, 12:04

Juntada de certidão

21/10/2022, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2022, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2022, 07:40

Pedido de inclusão em pauta

13/10/2022, 07:40

Conclusos para decisão

13/10/2022, 07:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 03:41

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 03:41

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 03:41

Publicado Intimação de pauta em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:04

Juntada de Certidão

22/09/2022, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 10:55

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 04:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 04:45

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:52

Conclusos para decisão

22/07/2022, 00:03

Juntada de Certidão

22/07/2022, 00:03

Juntada de contrarrazões

21/07/2022, 19:10

Publicado Intimação em 14/07/2022.

14/07/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 11:55

Juntada de Certidão

12/07/2022, 11:54

Juntada de embargos de declaração (1689)

07/07/2022, 15:43

Publicado Intimação de acórdão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:56

Juntada de Certidão

05/07/2022, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 11:50

Conhecido o recurso de SIDNEI DE SOUSA SANTOS - CPF: 022.876.103-40 (RECORRENTE) e provido em parte

04/07/2022, 18:47

Juntada de petição

27/06/2022, 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2022, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2022, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2022, 13:07

Juntada de petição

03/05/2022, 12:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:36

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:36

Publicado Intimação de pauta em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 00:20

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 12:17

Recebidos os autos

01/02/2021, 15:52

Conclusos para decisão

01/02/2021, 15:52

Distribuído por sorteio

01/02/2021, 15:52

DESPACHO

•20/09/2022, 10:55

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•05/07/2022, 11:50

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 18:47

DESPACHO

•04/04/2022, 12:17

DESPACHO

•27/01/2021, 20:55

DECISÃO

•04/11/2020, 12:28

PETIÇÃO

•28/10/2020, 13:18

DESPACHO

•05/06/2020, 15:22

DESPACHO

•07/05/2020, 19:37

DOCUMENTO DIVERSO

•30/04/2020, 07:17

DESPACHO

•06/04/2020, 15:22

SENTENÇA

•21/01/2020, 14:00

DECISÃO

•07/10/2019, 23:13

Todos os documentos(16)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•01/11/2022, 09:20

ACÓRDÃO

•31/10/2022, 12:04

DESPACHO

•20/09/2022, 10:55

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•05/07/2022, 11:50

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 18:47

DESPACHO

•04/04/2022, 12:17

DESPACHO

•27/01/2021, 20:55

DECISÃO

•04/11/2020, 12:28

PETIÇÃO

•28/10/2020, 13:18

DESPACHO

•05/06/2020, 15:22

DESPACHO

•07/05/2020, 19:37

DOCUMENTO DIVERSO

•30/04/2020, 07:17

DESPACHO

•06/04/2020, 15:22

SENTENÇA

•21/01/2020, 14:00

DECISÃO

•07/10/2019, 23:13

DECISÃO

•20/02/2019, 17:54