Cumprimento de sentença 0800201-77.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Comarca de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Porto Franco 2° Grau · TJMA · Embargos de Declaração Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:19

Definitivo

30/03/2023, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 16:44

Documento (Informações)

08/03/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 17:00

Mero expediente

28/02/2023, 21:31

Conclusão (para decisão)

09/02/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 11:56

Publicação

26/12/2022, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2022, 19:14

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 10:48

Documento (Certidão)

29/11/2022, 12:40

Recebimento (competência exclusiva)

28/11/2022, 09:09

Documento (Outros documentos)

28/11/2022, 09:09

Todas as movimentações(86)

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:19

Definitivo

30/03/2023, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 16:44

Documento (Informações)

08/03/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 17:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

28/02/2023, 21:31

Conclusão (para decisão)

09/02/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 11:56

Publicação

26/12/2022, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2022, 19:14

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 10:48

Documento (Certidão)

29/11/2022, 12:40

Recebimento (competência exclusiva)

28/11/2022, 09:09

Documento (Outros documentos)

28/11/2022, 09:09

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2021, 15:52

Mero expediente

27/01/2021, 20:55

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 14:10

Decurso de Prazo

04/12/2020, 06:12

Decurso de Prazo

04/12/2020, 05:51

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 15:15

Petição (Recurso inominado)

26/11/2020, 17:43

Publicação

11/11/2020, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 18:44

Outras Decisões

04/11/2020, 12:28

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 08:41

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 13:18

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 11:48

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 11:25

Conclusão (para decisão)

27/10/2020, 14:19

Decurso de Prazo

27/10/2020, 05:41

Publicação

09/10/2020, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 02:08

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 08:39

Documento (Outros documentos)

23/09/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 15:15

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 19:23

Decurso de Prazo

29/07/2020, 01:42

Documento (Certidão)

07/07/2020, 15:11

Mandado (entregue ao destinatário)

07/07/2020, 15:06

Decurso de Prazo

01/07/2020, 01:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2020, 16:11

Mero expediente

05/06/2020, 15:22

Conclusão (para despacho)

05/06/2020, 13:59

Decurso de Prazo

05/06/2020, 03:36

Petição (Petição (outras))

09/05/2020, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2020, 13:41

Mudança de Classe Processual

08/05/2020, 13:39

Trânsito em julgado

08/05/2020, 13:39

Mero expediente

07/05/2020, 19:37

Conclusão (para decisão)

05/05/2020, 19:35

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 07:17

Documento (Alvará)

06/04/2020, 19:58

Mero expediente

06/04/2020, 15:22

Conclusão (para decisão)

03/04/2020, 14:23

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 13:27

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 13:56

Decurso de Prazo

18/03/2020, 02:03

Decurso de Prazo

14/03/2020, 01:11

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2020, 13:20

Documento (Ofício)

05/03/2020, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2020, 10:40

Procedência

21/01/2020, 14:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2020, 18:10

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 15:04

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 15:50

Conclusão (para decisão)

12/11/2019, 10:32

Decurso de Prazo

27/10/2019, 02:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2019, 11:09

Outras Decisões

07/10/2019, 23:13

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 13:40

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 15:27

Petição (Petição (outras))

18/08/2019, 07:36

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 09:44

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 13:45

Documento (Outros documentos)

26/04/2019, 14:49

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 11:13

Conclusão (para despacho)

04/04/2019, 08:20

Audiência (Juiz(a))

03/04/2019, 17:26

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 16:06

Publicação

01/03/2019, 00:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/02/2019, 14:50

Audiência (instrução)

21/02/2019, 13:57

Antecipação de tutela

20/02/2019, 17:54

Conclusão (para decisão)

17/01/2019, 19:00

Distribuição (sorteio)

17/01/2019, 19:00