Procedimento Comum Cível 0802738-59.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2018

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Partes do Processo

MARIA DO DESTERRO DE BRITO ROCHA

CPF

Autor

SEMED - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE TIMON

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

OAB/PI 8570·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:57

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO DE BRITO ROCHA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:14

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:14

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 11:29

Determinado o arquivamento

12/04/2023, 13:30

Conclusos para decisão

11/04/2023, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023, 16:17

Juntada de Ofício

10/04/2023, 20:32

Juntada de Ofício

10/04/2023, 20:32

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:57

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO DE BRITO ROCHA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

Documentos

Decisão

•03/05/2023, 11:29

Decisão

•12/04/2023, 13:30

05/05/2023, 00:14

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:14

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 11:29

Determinado o arquivamento

12/04/2023, 13:30

Conclusos para decisão

11/04/2023, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023, 16:17

Juntada de Ofício

10/04/2023, 20:32

Juntada de Ofício

10/04/2023, 20:32

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

27/10/2022, 14:09

Conta Atualizada

27/10/2022, 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/10/2022, 19:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 00:22

Decorrido prazo de WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 20:01

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802738-59.2018.8.10.0060. AUTOR: MARIA DO DESTERRO DE BRITO ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI8570 REU: MUNICIPIO DE TIMON Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO I – RELATÓRIO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento de sentença promovido por MARIA DO DESTERRO DE BRITO ROCHA em face do MUNICIPIO DE TIMON. Planilha de cá

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 10:00

Outras Decisões

04/04/2022, 10:22

Conclusos para decisão

08/03/2022, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 09:41

Juntada de petição

25/02/2022, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 10:03

Conclusos para despacho

26/08/2021, 12:06

Juntada de petição

20/08/2021, 15:31

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO DE BRITO ROCHA em 22/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:39

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO DE BRITO ROCHA em 22/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:38

Mandado devolvido 7

01/07/2021, 08:42

Juntada de diligência

01/07/2021, 08:42

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 16:23

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2021, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2020, 17:13

Juntada de Ato ordinatório

04/09/2020, 15:57

Juntada de Certidão

24/08/2020, 15:59

Decorrido prazo de WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 01:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 18:24

Juntada de Ato ordinatório

26/06/2020, 18:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/06/2020, 22:03

Transitado em Julgado em 05/03/2020

19/06/2020, 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 15:51

Decorrido prazo de WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA em 10/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 12:25

Julgado procedente em parte do pedido

20/11/2019, 23:34

Conclusos para julgamento

29/05/2019, 12:34

Juntada de Certidão

29/05/2019, 12:34

Decorrido prazo de WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA em 22/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 22:55

Publicado Intimação em 25/02/2019.

25/02/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2019, 10:26

Juntada de contestação

04/12/2018, 12:55

Juntada de contestação

04/12/2018, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica

11/10/2018, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 12:58

Conclusos para despacho

04/07/2018, 10:28

Distribuído por sorteio

27/06/2018, 09:26

Decisão

•04/04/2022, 10:22

Despacho

•12/11/2021, 10:03

Petição

•20/08/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 15:57

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 18:09

Sentença

•20/11/2019, 23:34

Despacho

•14/09/2018, 12:58