Execução Fiscal 0000990-52.2012.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2012

Valor da Causa

R$ 34.186,79

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CENTRO DE ESTETICA ODONTOLOGICA GENESIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONAS TAVARES DIAS

OAB/MA 4397·CPF·Representa: Réu

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO

OAB/MA 5224·CPF·Representa: Réu

JOEL DANTAS DOS SANTOS

OAB/MA 4405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

16/09/2024, 11:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2024, 16:53

Outras Decisões

14/05/2024, 18:44

Conclusos para decisão

02/05/2024, 13:45

Juntada de petição

22/03/2024, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 16:25

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTETICA ODONTOLOGICA GENESIS LTDA - ME em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:26

Juntada de protocolo

19/01/2024, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 14:12

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente

16/09/2024, 11:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2024, 16:53

Outras Decisões

14/05/2024, 18:44

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•14/05/2024, 18:44

Despacho

•16/10/2023, 14:12

02/05/2024, 13:45

Juntada de petição

22/03/2024, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 16:25

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTETICA ODONTOLOGICA GENESIS LTDA - ME em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:26

Juntada de protocolo

19/01/2024, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 14:12

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:05

Juntada de Certidão

30/03/2023, 11:11

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTETICA ODONTOLOGICA GENESIS LTDA - ME em 15/12/2022 23:59.

04/01/2023, 22:38

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 19:51

Juntada de petição

11/05/2022, 16:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 26/04/2022 23:59.

30/04/2022, 16:28

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTETICA ODONTOLOGICA GENESIS LTDA - ME em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:29

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTETICA ODONTOLOGICA GENESIS LTDA - ME em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:01

Juntada de petição

11/04/2022, 17:56

Juntada de Certidão

08/04/2022, 13:22

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PARTE RÉ/EXECUTADO: CENTRO DE ESTETICA ODONTOLOGICA GENESIS LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: JOEL DANTAS D Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0000990-52.2012.8.10.0022 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE AUTORA/

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 10:31

Juntada de Certidão

06/04/2022, 10:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/04/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 10:29