Execução Fiscal 0000990-52.2012.8.10.0022 - TJMA

Execução Fiscal 0000990-52.2012.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Provisório

16/09/2024, 11:41

Decurso de Prazo

13/06/2024, 05:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 16:53

Outras Decisões

14/05/2024, 18:44

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 16:25

Decurso de Prazo

15/02/2024, 05:37

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:40

Publicação

30/01/2024, 22:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 22:26

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO DE ESTETICA ODONTOLOGICA GENESIS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JONAS TAVARES DIAS - MA4397-A, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A, JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA4405-A DESPACHO Tendo em vista a penhora de bem imóvel realizada em 26.10.2018 (ID 64324418 - Pág. 8), bem como a devida intimação da parte executada para ciência (ID 89074770), Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE AÇAILÂNDIA Av. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro, S/N, Residencial Tropical. Anexo. Açailândia/MA. Email: [email protected] / Tel. (99) 3538-4698 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0000990-52.2012.8.10.0022 DEFIRO o pedido da exequente sob ID 64324417 - Pág. 40 para designação de hasta pública. Cumpra-se. Açailândia/MA, data da assinatura digital. ISA PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito

17/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 19:20

Mero expediente

16/10/2023, 14:12

Documentos

Intimação

•17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PARTE RÉ/EXECUTADO: CENTRO DE ESTETICA ODONTOLOGICA GENESIS LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: JOEL DANTAS DOS SANTOS (OAB 4405-MA), JONAS TAVARES DIAS (OAB 4397-MA), MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO (OAB 5224-MA) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quarta-feira, 06 de Abril de 2022. PALOMA ARAUJO CORTES DOS SANTOS Assinado Digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0000990-52.2012.8.10.0022 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE AUTORA/

07/04/2022, 00:00

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Provisório

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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