Procedimento Comum Cível 0808590-76.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 12:28

Conclusos para despacho

24/10/2022, 12:06

Juntada de Certidão

24/10/2022, 12:06

Juntada de petição

17/10/2022, 15:26

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 17:54

Conclusos para despacho

13/07/2022, 13:02

Juntada de Certidão

13/07/2022, 13:02

Juntada de petição

08/07/2022, 11:07

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2022, 08:10

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2022, 08:02

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2022, 07:57

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 12:28

Conclusos para despacho

24/10/2022, 12:06

Juntada de Certidão

24/10/2022, 12:06

Juntada de petição

17/10/2022, 15:26

Documentos

Despacho

•27/10/2022, 12:28

Despacho

•30/09/2022, 17:54

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 17:54

Conclusos para despacho

13/07/2022, 13:02

Juntada de Certidão

13/07/2022, 13:02

Juntada de petição

08/07/2022, 11:07

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2022, 08:10

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2022, 08:02

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2022, 07:57

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 01:40

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 11:22

Juntada de termo

07/06/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808590-76.2020.8.10.0001. AUTOR: JOAO BATISTA SOUSA DA ROCHA, GRACIETE SOUSA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MURILO MACIEIRA FERREIRA NETO - OAB/MA 15638 REU: ULTRA SOM S/S, PEDRO RICARDO PINTO Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB/CE 18663-A Advogado/Autoridade do(a) REU: DAVID NEVES DOS SANTOS - OAB/MA 11016 DESPACHO Atento à certidão de Id. 68299441, resta evidente a ocorrência do erro material contido no alvará judicial de Id. 67881873. Assim, proceda a devida retificação do aludido alvará judicial, devendo-se constar os dados corretos da conta bancária indicada pela demandante na petição de Id. 67218278. No mais, mantenho incólume o preceito judicial de Id. 67568970. Publique-se. São Luís, 02 de junho de 2022. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

07/06/2022, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2022, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 13:42

Juntada de petição

04/06/2022, 00:29

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

03/06/2022, 12:43

Juntada de Alvará

02/06/2022, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 10:25

Conclusos para decisão

02/06/2022, 08:46

Juntada de Certidão

02/06/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808590-76.2020.8.10.0001. AUTOR: JOAO BATISTA SOUSA DA ROCHA, GRACIETE SOUSA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MURILO MACIEIRA FERREIRA NETO - OAB/MA 15638 REU: ULTRA SOM S/S, PEDRO RICARDO PINTO Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB/CE 18663-A Advogado/Autoridade do(a) REU: DAVID NEVES DOS SANTOS - OAB/MA 11016 DESPACHO Em observância à petição de Id. 67218278 e ao comprovante de Id. 67118356, verifica-se que a requerida Ultra Som Serviços Médicos S/A (Hospital Guarás) realizou o depósito judicial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil) reais, conforme acordo entabulado entre as partes no Id. 65970176. Destarte, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL defiro o pedido da parte demandante para que expeça-se ofício/email para o Banco a fim de proceder a transferência em favor do autor, em mesma conta informada em audiência (AG: 1414-1; CONTA:50.104-2; CPF: 016.892.193-60), devendo-se a parte autora, para tanto, recolher às custas judiciais para a expedição do respectivo alvará, salvo se for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, do CPC). No mais, aguarde-se o prazo oportunizado ao demandado PEDRO RICARDO PINTO para pagamento da quantia firmada no acordo estabelecido na comando judicial de Id. 65970176. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/OFÍCIO. São Luís, 24 de maio de 2022. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Respondendo pela 10aVara Cível

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 11:08

Juntada de Alvará

27/05/2022, 10:54

Decorrido prazo de DAVID NEVES DOS SANTOS em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:27

Expedido alvará de levantamento

24/05/2022, 17:39

Conclusos para decisão

24/05/2022, 08:36

Juntada de Certidão

24/05/2022, 08:36

Juntada de petição

18/05/2022, 17:32

Juntada de petição

17/05/2022, 17:58

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:34

Decorrido prazo de MURILO MACIEIRA FERREIRA NETO em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:34

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808590-76.2020.8.10.0001. AUTOR: JOÃO BATISTA SOUSA DA ROCHA, GRACIETE SOUSA CONCEIÇÃO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MURILO MACIEIRA FERREIRA NETO OAB/MA 15638 RÉU: ULTRA SOM S/S, PEDRO RICARDO PINTO Advogado/Autoridade do(a) RÉU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO OAB/CE 18663-A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: DAVID NEVES DOS SANTOS OAB/MA 11016 SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA: HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III do Código de Processo Civil vigente. Efetuado o depósito, expeça-se ofício/email para o Banco a fim de proceder a transferência em favor do autor, em mesma conta informada em audiência (AG: 1414-1; CONTA:50.104-2; CPF: 016.892.193-60). Custas dispensadas, na forma do artigo 90, §3º, do CPC. Cada parte arcará com seus respectivos honorários advocatícios. As partes renunciam ao prazo recursal. Tendo em vista o acordo firmado e renúncia ao prazo recursal, o trânsito em julgado conta desta data. Efetuado os depósitos e transferências, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Encerramento: Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência e lavrado este termo, que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 18:16

Homologada a Transação

03/05/2022, 10:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2022 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.

03/05/2022, 10:23

Juntada de petição

29/04/2022, 16:59

Juntada de petição

28/04/2022, 10:47

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:35

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:33

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:29

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:27

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:24

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808590-76.2020.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: JOAO BATISTA SOUSA DA ROCHA, GRACIETE SOUSA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MURILO MACIEIRA FERREIRA NETO - OAB/MA 15638 ESPÓLIO DE: ULTRA SOM S/S, PEDRO RICARDO PINTO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB/CE 18663-A Advogado/Autoridade do(a) ESP

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 10:52

Juntada de Certidão

06/04/2022, 10:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.

31/03/2022, 09:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2022, 17:20

Conclusos para decisão

08/11/2021, 09:35

Juntada de Certidão

08/11/2021, 09:35

Decorrido prazo de MURILO MACIEIRA FERREIRA NETO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 11:36

Juntada de petição

05/11/2021, 18:53

Juntada de petição

04/11/2021, 23:08

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2021, 11:13

Juntada de Certidão

20/10/2021, 07:51

Juntada de réplica à contestação

15/10/2021, 12:28

Publicado Intimação em 22/09/2021.

26/09/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

26/09/2021, 04:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 12:21

Juntada de ato ordinatório

17/09/2021, 09:40

Juntada de petição

05/09/2021, 23:56

Juntada de petição

25/08/2021, 22:32

Juntada de contestação

25/08/2021, 22:18

Juntada de diligência

04/08/2021, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2021, 14:02

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 11:29

Juntada de Carta ou Mandado

25/04/2021, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 11:26

Conclusos para despacho

28/10/2020, 09:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2020, 00:16

Juntada de petição

26/10/2020, 17:29

Publicado Intimação em 16/10/2020.

16/10/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2020, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 13:16

Juntada de Ato ordinatório

13/10/2020, 16:57

Decorrido prazo de ULTRA SOM S/S em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:07

Decorrido prazo de ULTRA SOM S/S em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:55

Decorrido prazo de ULTRA SOM S/S em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:52

Decorrido prazo de ULTRA SOM S/S em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:52

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO PINTO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:06

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO PINTO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:51

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO PINTO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:51

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO PINTO em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:51

Juntada de diligência

18/09/2020, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2020, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 17:16

Juntada de diligência

17/09/2020, 17:16

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 14:27

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 23:38

Juntada de diligência

19/06/2020, 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2020, 19:30

Conclusos para despacho

04/06/2020, 10:54

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/05/2020 11:00 10ª Vara Cível de São Luís .

27/05/2020, 13:16

Juntada de diligência

05/05/2020, 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2020, 00:07

Juntada de petição

04/05/2020, 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 10:53

Expedição de Mandado.

18/03/2020, 10:53

Expedição de Mandado.

18/03/2020, 10:53

Audiência conciliação designada para 05/05/2020 11:00 10ª Vara Cível de São Luís.

18/03/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 12:31

Conclusos para despacho

09/03/2020, 08:50

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 17:52

Despacho

•02/06/2022, 10:25

Despacho

•24/05/2022, 17:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/05/2022, 10:23

Decisão

•30/03/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 09:40

Despacho

•17/03/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 16:57

Despacho

•24/08/2020, 23:39

Despacho

•17/03/2020, 12:31