Apelação Cível 0839473-74.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 39.939,99

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 4ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Monitória · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Autor

ITAMALDO RAIMUNDO CARDOSO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/03/2026, 14:02

Baixa Definitiva

23/03/2026, 14:02

Juntada de termo

23/03/2026, 14:01

Juntada de Certidão

23/03/2026, 13:59

Recebidos os autos

23/03/2026, 13:57

Juntada de Certidão

23/03/2026, 13:57

Recebidos os autos

23/03/2026, 13:57

Juntada de Certidão

21/10/2025, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

21/10/2025, 10:03

Juntada de Certidão

21/10/2025, 09:55

Juntada de Certidão

21/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de ITAMALDO RAIMUNDO CARDOSO RIBEIRO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:22

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de ITAMALDO RAIMUNDO CARDOSO RIBEIRO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/09/2025, 00:23

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/03/2026, 14:02

Baixa Definitiva

23/03/2026, 14:02

Juntada de termo

23/03/2026, 14:01

Juntada de Certidão

23/03/2026, 13:59

Recebidos os autos

23/03/2026, 13:57

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 12:34

Decisão

•02/09/2025, 12:01

Juntada de Certidão

23/03/2026, 13:57

Recebidos os autos

23/03/2026, 13:57

Juntada de Certidão

21/10/2025, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

21/10/2025, 10:03

Juntada de Certidão

21/10/2025, 09:55

Juntada de Certidão

21/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de ITAMALDO RAIMUNDO CARDOSO RIBEIRO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:22

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de ITAMALDO RAIMUNDO CARDOSO RIBEIRO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/09/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 12:42

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

25/09/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 00:05

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 12:34

Recurso Especial não admitido

02/09/2025, 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2025, 05:56

Juntada de termo

08/08/2025, 04:10

Decorrido prazo de ITAMALDO RAIMUNDO CARDOSO RIBEIRO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/07/2025, 00:35

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de ITAMALDO RAIMUNDO CARDOSO RIBEIRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 10:19

Juntada de Certidão

14/07/2025, 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/07/2025, 10:10

Recebidos os autos

14/07/2025, 10:10

Juntada de recurso especial (213)

11/07/2025, 15:51

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2025, 17:47

Juntada de certidão

10/06/2025, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de ITAMALDO RAIMUNDO CARDOSO RIBEIRO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:39

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 21:13

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 11:05

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2025.

21/05/2025, 11:05

Juntada de petição

16/05/2025, 11:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/05/2025, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/05/2025, 14:07

Recebidos os autos

14/05/2025, 14:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2025, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:01

Decorrido prazo de ITAMALDO RAIMUNDO CARDOSO RIBEIRO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2025, 10:56

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/03/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2025, 11:17

Publicado Acórdão (expediente) em 20/03/2025.

22/03/2025, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 10:01

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

14/03/2025, 10:54

Juntada de certidão

06/03/2025, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025, 15:02

Juntada de parecer do ministério público

27/02/2025, 10:48

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

18/02/2025, 21:08

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 14:32

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 14:26

Recebidos os autos

10/02/2025, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/02/2025, 13:44

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/02/2025, 13:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/11/2024, 09:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

05/11/2024, 16:36

Decorrido prazo de ITAMALDO RAIMUNDO CARDOSO RIBEIRO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:04

Juntada de petição

08/10/2024, 11:04

Publicado Decisão (expediente) em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2024, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 08:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/09/2024, 18:49

Recebidos os autos

29/08/2024, 15:52

Conclusos para despacho

29/08/2024, 15:18

Recebidos os autos

29/08/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 15:17

Acórdão (expediente)

•17/06/2025, 10:37

Acórdão

•16/06/2025, 17:47

Despacho

•07/05/2025, 14:01

Acórdão (expediente)

•18/03/2025, 10:01

Acórdão

•14/03/2025, 10:54

Decisão (expediente)

•04/10/2024, 08:50

Decisão

•27/09/2024, 18:49

Despacho

•28/08/2024, 15:24

Sentença

•19/07/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 14:35

Despacho

•29/11/2023, 09:18

Todos os documentos(26)

Decisão

•02/09/2025, 12:34

Decisão

•02/09/2025, 12:01

Acórdão (expediente)

•17/06/2025, 10:37

Acórdão

•16/06/2025, 17:47

Despacho

•07/05/2025, 14:01

Acórdão (expediente)

•18/03/2025, 10:01

Acórdão

•14/03/2025, 10:54

Decisão (expediente)

•04/10/2024, 08:50

Decisão

•27/09/2024, 18:49

Despacho

•28/08/2024, 15:24

Sentença

•19/07/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 14:35

Despacho

•29/11/2023, 09:18

Despacho

•13/07/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 10:16

Despacho

•30/09/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 05:49

Ato Ordinatório

•25/07/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 11:00

Despacho

•30/04/2021, 16:10

Despacho

•07/10/2020, 21:49

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 16:28

Despacho

•14/11/2018, 11:14