Cumprimento de sentença 0809318-59.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

R$ 41.206,75

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO ALVES FONTES NETO em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:17

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2026, 10:27

Determinado o arquivamento definitivo

12/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 11:05

Juntada de decisão

04/11/2025, 12:54

Recebidos os autos

04/11/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Pedro Alves Fontes Neto Advogado: Guilherme Augusto Silva (OAB/MA nº. 9.150) Embargado: Estado do Maranhão Procuradora: Milla Paixão Paiva RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 0809318-59.2016.8.10.0001 Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Após, conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís - Ma, 23 de maio de 2022. Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho RELATOR

27/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de PEDRO ALVES FONTES NETO em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:17

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:05

25/03/2026, 10:27

Determinado o arquivamento definitivo

12/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 11:05

Juntada de decisão

04/11/2025, 12:54

Recebidos os autos

04/11/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Pedro Alves Fontes Neto Advogado: Guilherme Augusto Silva (OAB/MA nº. 9.150) Embargado: Estado do Maranhão Procuradora: Milla Paixão Paiva RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 0809318-59.2016.8.10.0001 Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Após, conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís - Ma, 23 de maio de 2022. Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho RELATOR

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Pedro Alves Fontes Neto Advogado: Guilherme Augusto Silva (OAB/MA nº. 9.150) Agravado: Estado do Maranhão Procuradora: Milla Paixão Paiva Relator: Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho Acórdão: ___________________ EMENTA AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA FORMADA NA AÇÃO COLETIVA Nº 14.440/2000. FORÇA VINCULANTE DA TESE FIXADA NO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Acórdão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Agravo Interno na Apelação Cível nº 0809318-59.2016.8.10.0001

07/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2021, 07:24

Juntada de contrarrazões

09/11/2021, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 14:28

Juntada de Certidão

13/10/2021, 14:26

Juntada de apelação cível

04/10/2021, 13:51

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 05:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 05:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2021, 12:20

Conclusos para decisão

25/08/2021, 09:38

Juntada de Certidão

25/08/2021, 09:38

Juntada de contrarrazões

18/08/2021, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2021, 07:32

Juntada de embargos de declaração

01/07/2021, 16:55

Julgado improcedente o pedido

28/06/2021, 19:55

Conclusos para decisão

13/04/2021, 07:40

Juntada de petição

31/03/2021, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2021, 20:19

Juntada de petição

15/03/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 21:01

Conclusos para despacho

23/12/2020, 09:49

Juntada de pendência de cálculo

15/12/2020, 08:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/12/2020, 08:39

Juntada de petição

16/04/2020, 20:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/04/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 13:10

Conclusos para decisão

25/04/2018, 09:25

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2018, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2018, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 11:39

Conclusos para despacho

06/09/2017, 08:35

Juntada de Certidão

06/09/2017, 08:35

Juntada de Petição de contestação

14/07/2017, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica

26/06/2017, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2016, 12:18

Distribuído por sorteio

22/03/2016, 18:58

Conclusos para despacho

22/03/2016, 18:58

Decisão

•17/08/2023, 17:58

Acórdão

•30/06/2023, 17:10

Despacho

•25/05/2022, 19:10

Acórdão

•04/04/2022, 09:35

Despacho

•26/11/2021, 15:31

Decisão

•11/11/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 14:26

Documento Diverso

•04/10/2021, 13:51

Sentença

•25/08/2021, 12:20

Sentença

•28/06/2021, 19:55

Despacho

•12/03/2021, 21:01

Documento Diverso

•16/04/2020, 20:14

Despacho

•15/04/2020, 13:10

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/03/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:05

Decisão

•17/08/2023, 17:58

Acórdão

•30/06/2023, 17:10

Despacho

•25/05/2022, 19:10

Acórdão

•04/04/2022, 09:35

Despacho

•26/11/2021, 15:31

Decisão

•11/11/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 14:26

Documento Diverso

•04/10/2021, 13:51

Sentença

•25/08/2021, 12:20

Sentença

•28/06/2021, 19:55

Despacho

•12/03/2021, 21:01

Documento Diverso

•16/04/2020, 20:14

Despacho

•15/04/2020, 13:10

Documento Diverso

•13/04/2018, 10:50

Despacho

•26/03/2018, 11:39

Despacho

•09/06/2016, 12:18

Documento Diverso

•22/03/2016, 18:58