Execução Fiscal 0000130-43.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 5.836,31

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

JOAO VIEIRA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CENDES ESCORCIO

OAB/MA 11910·CPF·Representa: Autor

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO

OAB/MA 10327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2026, 13:43

Juntada de ato ordinatório

10/02/2026, 13:42

Juntada de Certidão

10/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:17

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 14:22

Juntada de apelação

29/09/2025, 14:44

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DE JESUS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 09:05

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:05

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 15:22

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2026, 13:43

Juntada de ato ordinatório

10/02/2026, 13:42

Juntada de Certidão

10/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:42

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 14:22

07/11/2025, 02:17

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 14:22

Juntada de apelação

29/09/2025, 14:44

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DE JESUS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 09:05

Publicado Sentença (expediente) em 12/08/2025.

12/08/2025, 09:05

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2025, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 18:22

Juntada de termo

24/01/2025, 18:22

Juntada de petição

24/10/2024, 20:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 09:05

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:17

Juntada de Certidão

15/05/2024, 11:16

Juntada de petição

02/04/2024, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 14:51

Juntada de Certidão

05/02/2024, 14:50

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DE JESUS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 17:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/09/2023, 17:30

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA CENTRAL DE MANDADOS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:36

Juntada de Certidão

09/08/2023, 14:47

Expedição de informações pessoalmente.

09/08/2023, 14:43

Juntada de Ofício

09/08/2023, 14:07

Juntada de Certidão

09/08/2023, 13:59

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 15:00

Juntada de Mandado

25/04/2023, 14:13

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DE JESUS em 15/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:25

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA DE JESUS em 15/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:25

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 10:01

Juntada de petição

13/12/2022, 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2022, 12:03

Juntada de Certidão

05/12/2022, 12:00

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:29

Juntada de Certidão

01/11/2022, 17:50

Juntada de Certidão

01/11/2022, 17:50

Juntada de volume

01/11/2022, 16:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/08/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA EXECUTADO: JOAO VIEIRA DE JESUS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. Endereço: Rua Monte Castelo, n.º 296-A, Bairro Setor Mercadinho, Imperatriz/MA - Ao lado da Brisa Brindes - em frente ao SESI - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 130-43.2016.8.10.0044 DENOMINAÇÃO:Execucao Fiscal DATA DO AJUIZAME 13 Edital de Intimação - PROCESSO Nº: 0000130-43.2016.8.10.0044 (13302016) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

08/04/2022, 00:00

Sentença (expediente)

•07/08/2025, 15:12

Sentença

•15/04/2025, 14:11

Despacho

•07/08/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 12:00