Cumprimento de sentença 0800157-88.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2017

Valor da Causa

R$ 55.980,19

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2026, 11:35

Juntada de certidão

24/04/2026, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 12:27

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 12:23

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:02

Todas as movimentações(250)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:04

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2026, 11:35

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 12:27

Despacho

•18/12/2025, 12:23

24/04/2026, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 12:27

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 12:23

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 14:18

Juntada de Certidão

20/11/2025, 20:26

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 07:57

Juntada de Ofício

22/09/2025, 17:10

Juntada de Certidão

16/09/2025, 13:40

Juntada de Certidão

03/09/2025, 16:11

Deferido o pedido de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (EXEQUENTE)

12/08/2025, 20:09

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:14

Juntada de petição

11/08/2025, 11:33

Decorrido prazo de LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:14

Juntada de petição

25/07/2025, 16:11

Juntada de petição

25/07/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 06:43

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 13:52

Juntada de petição

25/06/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 12:01

Juntada de petição

13/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:57

Conclusos para decisão

10/01/2025, 12:03

Juntada de petição

28/06/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 02:33

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 18:17

Juntada de Certidão

10/06/2024, 13:47

Juntada de Certidão

10/06/2024, 13:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2024, 21:00

Conclusos para despacho

04/06/2024, 08:53

Juntada de petição

14/05/2024, 10:49

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 07:10

Juntada de Certidão

02/05/2024, 12:26

Decorrido prazo de Superintendência de Seguros Privados - SUSEP em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:18

Juntada de Certidão

10/04/2024, 17:58

Juntada de aviso de recebimento

05/04/2024, 10:07

Juntada de Certidão

08/03/2024, 10:18

Juntada de Certidão

07/03/2024, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 08:06

Juntada de Certidão

26/02/2024, 14:01

Decorrido prazo de Superintendência de Seguros Privados - SUSEP em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:16

Juntada de aviso de recebimento

15/02/2024, 14:03

Juntada de Certidão

12/01/2024, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 12:16

Juntada de Ofício

09/01/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 10:32

Outras Decisões

14/12/2023, 12:51

Conclusos para despacho

13/12/2023, 16:56

Juntada de petição

13/12/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:10

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 22:13

Juntada de ato ordinatório

05/12/2023, 20:03

Juntada de Certidão

01/12/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 12:54

Conclusos para despacho

24/11/2023, 10:11

Juntada de petição

23/11/2023, 11:43

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 09:01

Outras Decisões

09/11/2023, 15:37

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:48

Juntada de petição

26/10/2023, 15:51

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 17:53

Juntada de Certidão

17/10/2023, 10:34

Juntada de Certidão

10/10/2023, 18:40

Juntada de petição

24/08/2023, 10:54

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:36

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023, 23:32

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:00

Juntada de petição

24/07/2023, 12:31

Juntada de Certidão

23/07/2023, 10:19

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:11

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 15:07

Juntada de Certidão

22/06/2023, 11:55

Juntada de petição

16/06/2023, 13:00

Publicado Intimação em 09/06/2023.

11/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 16:35

Juntada de Certidão

07/06/2023, 16:16

Outras Decisões

13/01/2023, 15:04

Conclusos para despacho

12/01/2023, 10:22

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 00:55

Juntada de petição

06/01/2023, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 07:38

Juntada de Certidão

07/12/2022, 16:51

Juntada de Certidão

07/12/2022, 09:10

Juntada de Certidão

11/11/2022, 17:39

Juntada de petição

28/10/2022, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 08:53

Juntada de Certidão

18/10/2022, 12:48

Juntada de Certidão

06/10/2022, 10:48

Juntada de Certidão

03/10/2022, 10:20

Expedido alvará de levantamento

30/09/2022, 13:59

Conclusos para decisão

25/08/2022, 09:46

Juntada de petição

24/08/2022, 10:32

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800157-88.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - OAB/SP 98628 REPRESENTADO: FLAVIO TITO FROTA SOARES ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre o bloqueio parcial no sistema BacenJud. São Luís, data do sistema. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 16:57

Cancelada a movimentação processual

15/08/2022, 11:48

Desentranhado o documento

15/08/2022, 11:48

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:48

Cancelada a movimentação processual

15/08/2022, 11:44

Desentranhado o documento

15/08/2022, 11:44

Juntada de Certidão

19/07/2022, 14:29

Juntada de Certidão

04/07/2022, 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2022, 10:41

Conclusos para despacho

25/04/2022, 10:47

Juntada de petição

20/04/2022, 10:24

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800157-88.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 REPRESENTADO: FLAVIO TITO FROTA SOARES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o art Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 12:20

Juntada de Certidão

06/04/2022, 17:30

Juntada de Certidão

06/04/2022, 17:24

Decorrido prazo de FLAVIO TITO FROTA SOARES em 11/03/2022 23:59.

16/03/2022, 17:34

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 07:06

Juntada de Certidão

13/12/2021, 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 12:25

Juntada de Edital

02/12/2021, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 13:34

Conclusos para despacho

21/10/2021, 09:11

Juntada de petição

20/10/2021, 09:49

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 07:36

Juntada de Certidão

04/10/2021, 12:20

Transitado em Julgado em 28/09/2021

04/10/2021, 12:17

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2021, 12:19

Decorrido prazo de FLAVIO TITO FROTA SOARES em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 09:32

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 09:32

Publicado Intimação em 02/09/2021.

11/09/2021, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

11/09/2021, 06:51

Juntada de petição

10/09/2021, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 14:48

Julgado procedente o pedido

27/08/2021, 16:16

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 10:24

Juntada de petição

25/08/2021, 09:42

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 10:33

Juntada de Certidão

10/08/2021, 07:07

Juntada de Certidão

10/08/2021, 07:07

Decorrido prazo de FLAVIO TITO FROTA SOARES em 03/08/2021 23:59.

06/08/2021, 00:03

Juntada de Certidão

26/05/2021, 10:22

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 03:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 13:38

Juntada de edital

24/05/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 11:44

Conclusos para decisão

18/05/2021, 18:39

Juntada de petição

18/05/2021, 10:52

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 06:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 18:40

Juntada de Ato ordinatório

11/05/2021, 15:20

Juntada de termo

09/05/2021, 23:05

Juntada de Certidão

07/04/2021, 00:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2021, 15:41

Juntada de Carta ou Mandado

25/03/2021, 15:37

Juntada de Ato ordinatório

25/03/2021, 15:35

Juntada de petição

25/03/2021, 10:24

Publicado Intimação em 23/03/2021.

25/03/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 17:22

Juntada de Ato ordinatório

14/03/2021, 07:46

Juntada de termo

08/03/2021, 23:15

Juntada de Ato ordinatório

25/02/2021, 08:16

Juntada de Certidão

06/11/2020, 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 14:47

Juntada de Carta ou Mandado

14/10/2020, 15:02

Juntada de Ato ordinatório

14/10/2020, 14:33

Juntada de petição

07/10/2020, 09:17

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 22:06

Conclusos para despacho

21/09/2020, 10:39

Juntada de petição

18/09/2020, 09:01

Publicado Intimação em 26/08/2020.

26/08/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2020, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2020, 09:30

Juntada de Ato ordinatório

24/08/2020, 09:29

Juntada de bloqueio total BACENJUD

20/08/2020, 15:59

Juntada de protocolo BACENJUD

11/08/2020, 09:28

Juntada de petição

09/12/2019, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 14:19

Conclusos para despacho

09/04/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2019, 15:58

Juntada de Ato ordinatório

27/03/2019, 15:58

Juntada de consulta INFOJUD

28/02/2019, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 13:18

Conclusos para despacho

05/03/2018, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/02/2018, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica

01/02/2018, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2018, 12:48

Conclusos para despacho

26/10/2017, 16:38

Juntada de termo

17/08/2017, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2017, 15:38

Juntada de ato ordinatório

23/06/2017, 15:08

Decorrido prazo de FLAVIO TITO FROTA SOARES em 21/06/2017 23:59:59.

22/06/2017, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2017, 22:22

Expedição de Mandado

19/05/2017, 17:38

Juntada de ato ordinatório

19/05/2017, 09:20

Juntada de Petição de petição

18/05/2017, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica

08/05/2017, 11:05

Juntada de ato ordinatório

08/05/2017, 11:03

Decorrido prazo de FLAVIO TITO FROTA SOARES em 02/05/2017 23:59:59.

03/05/2017, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2017, 22:26

Expedição de Mandado

13/02/2017, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 12:55

Conclusos para despacho

10/01/2017, 08:52

Distribuído por sorteio

05/01/2017, 13:09

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 14:18

Decisão

•12/08/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 13:52

Despacho

•11/06/2025, 12:01

Decisão

•04/06/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 14:01

Decisão

•14/12/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 20:03

Despacho

•24/11/2023, 12:54

Decisão

•09/11/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 10:34

Despacho

•06/08/2023, 23:32

Todos os documentos(45)

Decisão

•22/04/2026, 12:27

Despacho

•18/12/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 14:18

Decisão

•12/08/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 13:52

Despacho

•11/06/2025, 12:01

Decisão

•04/06/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 14:01

Decisão

•14/12/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 20:03

Despacho

•24/11/2023, 12:54

Decisão

•09/11/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 10:34

Despacho

•06/08/2023, 23:32

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 16:15

Decisão

•13/01/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:51

Despacho

•30/09/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 11:48

Decisão

•21/06/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 17:30

Despacho

•21/10/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 12:20

Petição

•10/09/2021, 09:24

Sentença

•27/08/2021, 16:16

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 07:07

Despacho

•21/05/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 15:35

Ato Ordinatório

•14/03/2021, 07:46

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 08:16

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 14:33

Despacho

•21/09/2020, 22:06

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 09:29

Despacho

•29/11/2019, 14:19

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 15:58

Despacho

•18/01/2019, 13:18

Despacho

•24/01/2018, 12:48

Ato Ordinatório

•23/06/2017, 15:08

Ato Ordinatório

•19/05/2017, 09:20

Ato Ordinatório

•08/05/2017, 11:03

Despacho

•10/02/2017, 12:55

Documento de identificação

•05/01/2017, 13:09