Apelação Cível 0801744-30.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJMA
2° Grau
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Data de Distribuição
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)
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2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)
Partes do Processo
LUANA FONSECA SILVA
CPF
616.***.***-69
Mostrar
Autor
RAIMUNDO DOS SANTOS
Terceiro
MISAEL DE JESUS SALES
Terceiro
ANTONIO TAVARES LIMA
Terceiro
LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO
Terceiro
Advogados / Representantes
QUEIDI DOMINGUES SERAFIM
OAB/SC 40634
·
CPF
050.***.***-13
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
LUANA FONSECA SILVA
CPF
616.***.***-69
Mostrar
Autor
RAIMUNDO DOS SANTOS
Terceiro
MISAEL DE JESUS SALES
Terceiro
ANTONIO TAVARES LIMA
Terceiro
LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO
Terceiro
BENILSON CARLOS POVOA
Terceiro
ROGERIO ALVES RABELO
Terceiro
ERENILTON DE JESUS SOUSA
Terceiro
ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA
CNPJ
86.***.***.0001-90
Mostrar
Reu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
00.***.***.0001-42
Mostrar
Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/02/2026, 18:22
Baixa Definitiva
13/02/2026, 18:22
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/02/2026, 18:22
Decorrido prazo de LUANA FONSECA SILVA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:02
Decorrido prazo de ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:02
Decorrido prazo de LUANA FONSECA SILVA em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:18
Publicado Notificação em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 00:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 12:43
Conhecido o recurso de LUANA FONSECA SILVA - CPF: 616.015.613-69 (APELANTE) e provido
18/12/2025, 11:30
Juntada de Petição de certidão
18/12/2025, 10:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 10:48
Juntada de Petição de parecer do ministério público
11/12/2025, 15:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2025, 15:31
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/02/2026, 18:22
Baixa Definitiva
13/02/2026, 18:22
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/02/2026, 18:22
Decorrido prazo de LUANA FONSECA SILVA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:02
Decorrido prazo de ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA em 11/02/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
18/12/2025, 12:41
Acórdão
•
18/12/2025, 11:30
12/02/2026, 02:02
Decorrido prazo de LUANA FONSECA SILVA em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:18
Publicado Notificação em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 00:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 12:43
Conhecido o recurso de LUANA FONSECA SILVA - CPF: 616.015.613-69 (APELANTE) e provido
18/12/2025, 11:30
Juntada de Petição de certidão
18/12/2025, 10:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 10:48
Juntada de Petição de parecer do ministério público
11/12/2025, 15:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2025, 15:31
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de adiamento
14/10/2025, 17:46
Desentranhado o documento
14/10/2025, 17:46
Deliberado em Sessão - Adiado
10/10/2025, 16:58
Juntada de Certidão
23/09/2025, 09:27
Conclusos para julgamento
19/09/2025, 07:29
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/09/2025, 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/09/2025, 09:04
Recebidos os autos
17/09/2025, 09:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
29/10/2024, 08:52
Juntada de parecer
25/10/2024, 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024, 08:41
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024, 13:30
Conclusos para despacho
17/10/2024, 13:39
Recebidos os autos
17/10/2024, 13:39
Distribuído por sorteio
17/10/2024, 13:39
Despacho
•
21/10/2024, 13:30
Decisão
•
29/05/2024, 15:32
Ato Ordinatório
•
05/04/2024, 11:42
Sentença
•
06/03/2024, 22:21
Despacho
•
11/10/2023, 20:39
Ato Ordinatório
•
18/09/2023, 11:38
Despacho
•
02/06/2023, 21:59
Despacho
•
17/04/2023, 10:07
Despacho
•
08/11/2022, 16:52
Ato Ordinatório
•
25/10/2022, 15:44
Despacho
•
09/06/2022, 09:39
Ato Ordinatório
•
13/05/2022, 15:37
Ato Ordinatório
•
07/04/2022, 13:52
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
Acórdão
•
18/12/2025, 12:41
Acórdão
•
18/12/2025, 11:30
Despacho
•
21/10/2024, 13:30
Decisão
•
29/05/2024, 15:32
Ato Ordinatório
•
05/04/2024, 11:42
Sentença
•
06/03/2024, 22:21
Despacho
•
11/10/2023, 20:39
Ato Ordinatório
•
18/09/2023, 11:38
Despacho
•
02/06/2023, 21:59
Despacho
•
17/04/2023, 10:07
Despacho
•
08/11/2022, 16:52
Ato Ordinatório
•
25/10/2022, 15:44
Despacho
•
09/06/2022, 09:39
Ato Ordinatório
•
13/05/2022, 15:37
Ato Ordinatório
•
07/04/2022, 13:52
Despacho
•
01/02/2021, 15:55
Despacho
•
30/11/2020, 10:51
Despacho
•
17/08/2020, 12:09
Ato Ordinatório
•
23/07/2020, 10:21
Despacho
•
12/05/2020, 15:29
Despacho
•
16/10/2019, 10:09
Despacho
•
07/10/2019, 09:52
Despacho
•
26/07/2019, 15:08