Agravo em Recurso Especial 0806543-71.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0806543-71.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

21/04/2026, 20:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2026, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2026, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 167490/2026 - AgInt

17/04/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0167490 - AgInt no AREsp 3089281 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

15/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/03/2026, 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 282163/2026

25/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 282163/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 18:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 167490/2026 -

04/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 167490/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 167490/2026

02/03/2026, 06:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 167490/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0167490 - AgInt no AREsp 3089281 - Publicação prevista para 17/04/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 282163/2026

Protocolizada Petição 282163/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 167490/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 167490/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 167490/2026

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