Procedimento Comum Cível 0801367-66.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

R$ 11.151,56

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

SALVIO MELO DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA DE GRAJAU

Terceiro

MUNICIPIO DE GRAJAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/PI 6609·CPF·Representa: Autor

SUELY LOPES SILVA

OAB/MA 3454·CPF·Representa: Réu

MARCONI TORRES FERREIRA

OAB/MA 13925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 08:29

Decorrido prazo de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:36

Juntada de petição

26/02/2024, 13:23

Juntada de petição

19/02/2024, 17:13

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 11:06

Juntada de ato ordinatório

08/02/2024, 11:04

Recebidos os autos

08/02/2024, 09:24

Juntada de despacho

08/02/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Apelação cível – Proc. n. 0801367-66.2017.8.10.0037 Referência: proc. n. 0801367-66.2017.8.10.0037 – 1ª Vara da Comarca de Grajaú/MA Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, ex vi do art. 6771, primeira parte, do Regimento Interno desta Egrégia Corte. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator 5 1Art. 677. Não sendo o caso de decisã

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2021, 09:30

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 08:29

Decorrido prazo de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:36

Juntada de petição

26/02/2024, 13:23

Juntada de petição

19/02/2024, 17:13

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:18

Documentos

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:04

Despacho

•31/01/2024, 10:01

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 11:06

Juntada de ato ordinatório

08/02/2024, 11:04

Recebidos os autos

08/02/2024, 09:24

Juntada de despacho

08/02/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Apelação cível – Proc. n. 0801367-66.2017.8.10.0037 Referência: proc. n. 0801367-66.2017.8.10.0037 – 1ª Vara da Comarca de Grajaú/MA Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, ex vi do art. 6771, primeira parte, do Regimento Interno desta Egrégia Corte. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator 5 1Art. 677. Não sendo o caso de decisã

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2021, 09:30

Juntada de ato ordinatório

26/10/2021, 09:29

Juntada de Certidão

13/10/2021, 12:12

Decorrido prazo de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR em 26/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:37

Decorrido prazo de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR em 26/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 10:25

Conclusos para decisão

22/04/2021, 22:13

Juntada de Certidão

22/04/2021, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 09:33

Decorrido prazo de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 05:57

Juntada de apelação

16/07/2020, 18:47

Juntada de apelação cível

16/07/2020, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 16:23

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2020, 13:48

Conclusos para despacho

14/02/2020, 16:47

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 01:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2019, 16:52

Juntada de petição

13/05/2019, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 14:24

Conclusos para despacho

07/05/2018, 16:33

Juntada de Petição de petição

14/04/2018, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica

09/04/2018, 14:42

Juntada de Certidão

09/04/2018, 14:38

Decorrido prazo de CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 00:30

Expedição de Comunicação eletrônica

25/09/2017, 11:57

Juntada de Certidão

25/09/2017, 11:55

Juntada de Petição de contestação

14/09/2017, 23:03

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/08/2017 08:02 1ª Vara de Grajaú.

03/08/2017, 08:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2017, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2017, 17:11

Expedição de Mandado

26/06/2017, 16:02

Juntada de Mandado

20/06/2017, 11:52

Audiência conciliação designada para 02/08/2017 08:02.

12/06/2017, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica

12/06/2017, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2017, 15:12

Conclusos para despacho

03/05/2017, 11:02

Distribuído por sorteio

17/04/2017, 18:47

Despacho

•29/01/2024, 10:03

Acórdão (expediente)

•10/11/2023, 13:33

Acórdão

•10/11/2023, 09:36

Despacho

•07/04/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 09:29

Despacho

•23/04/2021, 10:25

Sentença

•12/05/2020, 13:48

Decisão

•01/08/2018, 14:24

Despacho

•12/05/2017, 15:11