Apelação Cível 0801367-66.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 11.151,56

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

SALVIO MELO DOS SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA DE GRAJAU

Terceiro

MUNICIPIO DE GRAJAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/PI 6609·CPF·Representa: Autor

SUELY LOPES SILVA

OAB/MA 3454·CPF·Representa: Réu

MARCONI TORRES FERREIRA

OAB/MA 13925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/02/2024, 09:24

Baixa Definitiva

08/02/2024, 09:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:08

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 10:02

Juntada de petição

30/01/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2024, 12:25

Decorrido prazo de SALVIO MELO DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 10:04

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/02/2024, 09:24

Baixa Definitiva

08/02/2024, 09:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Documentos

DESPACHO

•31/01/2024, 10:01

DESPACHO

•29/01/2024, 10:03

02/02/2024, 00:08

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 10:02

Juntada de petição

30/01/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2024, 12:25

Decorrido prazo de SALVIO MELO DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 13:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GRAJAU - CNPJ: 06.377.063/0001-48 (APELADO) e não-provido

10/11/2023, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023, 19:20

Juntada de certidão

09/11/2023, 18:12

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:03

Juntada de parecer do ministério público

07/11/2023, 11:45

Juntada de petição

01/11/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

21/10/2023, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2023, 16:02

Juntada de Outros documentos

21/10/2023, 12:27

Recebidos os autos

13/10/2023, 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/10/2023, 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2023, 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2022, 12:47

Juntada de parecer do ministério público

16/05/2022, 12:46

Juntada de petição

27/04/2022, 11:05

Publicado Despacho (expediente) em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 15:29

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/04/2022, 12:53

Recebidos os autos

26/10/2021, 09:30

Conclusos para despacho

26/10/2021, 09:30

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 09:30

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•10/11/2023, 13:33

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 09:36

DESPACHO

•07/04/2022, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 09:29

DESPACHO

•23/04/2021, 10:25

SENTENÇA

•12/05/2020, 13:48

DECISÃO

•01/08/2018, 14:24

DESPACHO

•12/05/2017, 15:11