Procedimento Comum Cível 0800414-31.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.116,40

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mon��o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FARIAS em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:37

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 10:50

Embargos de declaração acolhidos em parte

20/03/2026, 14:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:58

Juntada de contrarrazões

29/04/2025, 16:29

Juntada de petição

29/04/2025, 12:38

Conclusos para decisão

22/04/2025, 09:17

Juntada de embargos de declaração

17/04/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/04/2025, 00:23

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FARIAS em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:37

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 10:49

Decisão

•20/03/2026, 14:48

31/03/2026, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 10:50

Embargos de declaração acolhidos em parte

20/03/2026, 14:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:58

Juntada de contrarrazões

29/04/2025, 16:29

Juntada de petição

29/04/2025, 12:38

Conclusos para decisão

22/04/2025, 09:17

Juntada de embargos de declaração

17/04/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/04/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 15:01

Julgado procedente o pedido

09/04/2025, 13:07

Conclusos para decisão

15/01/2025, 09:14

Juntada de Certidão

15/01/2025, 09:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 16:57

Declarada incompetência

09/10/2024, 09:18

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2024, 11:41

Declarada incompetência

27/05/2024, 13:26

Conclusos para decisão

27/05/2024, 11:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:58

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FARIAS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:58

Publicado Despacho em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

30/01/2024, 18:41

Juntada de réplica à contestação

09/01/2024, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2023, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 19:40

Conclusos para despacho

18/09/2023, 18:18

Juntada de Certidão

18/09/2023, 18:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:19

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FARIAS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:19

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FARIAS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 01:11

Publicado Mandado em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2023, 12:19

Juntada de despacho

01/08/2023, 07:43

Recebidos os autos

01/08/2023, 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/03/2023, 15:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:26

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FARIAS em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:26

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FARIAS em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.

11/01/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

11/01/2023, 12:30

Juntada de contrarrazões

12/12/2022, 19:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 12:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/09/2022 23:59.

29/11/2022, 02:38

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FARIAS em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:12

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FARIAS em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:11

Publicado Sentença em 18/10/2022.

26/10/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

26/10/2022, 00:48

Juntada de Certidão

24/10/2022, 21:17

Juntada de Certidão

24/10/2022, 19:11

Juntada de apelação

20/10/2022, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 09:43

Julgado improcedente o pedido

13/10/2022, 14:09

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 10:48

Juntada de contestação

27/09/2022, 18:48

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0800414-31.2022.8.10.0101 DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte requerente, pelas razões expostas na exordial, nos termos do art. 98 do CPC, excluídas as despesas processuais a que se refere o §2º do artigo supracitado, em especial a decorrente da eventual expedição de alvarás. Diante das especificidades da causa, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de sua realização em momento posterior, pelo que determino a citação do réu para responder à pretensão, no prazo legal, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 17:45

Conclusos para despacho

18/08/2022, 10:50

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES FARIAS em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:58

Juntada de protocolo

25/04/2022, 09:43

Publicado Despacho em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n° 0800414-31.2022.8.10.0101 DESPACHO Intime-se o patrono, para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, devendo regularizar a procuração anexando documentos e qualificando as testemunhas, por se tratar de parte não alfabetizada, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 16:10

Conclusos para despacho

19/03/2022, 11:11

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 13:12

Sentença

•09/04/2025, 15:01

Sentença

•09/04/2025, 13:07

Decisão

•09/10/2024, 09:18

Decisão

•27/05/2024, 13:26

Documento Diverso

•09/01/2024, 08:39

Despacho

•26/12/2023, 22:04

Despacho

•18/12/2023, 19:40

Decisão

•05/07/2023, 09:33

Decisão

•05/07/2023, 08:04

Despacho

•01/06/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 21:17

Sentença

•14/10/2022, 09:43

Todos os documentos(20)

Decisão

•31/03/2026, 10:49

Decisão

•20/03/2026, 14:48

Sentença

•09/04/2025, 15:01

Sentença

•09/04/2025, 13:07

Decisão

•09/10/2024, 09:18

Decisão

•27/05/2024, 13:26

Documento Diverso

•09/01/2024, 08:39

Despacho

•26/12/2023, 22:04

Despacho

•18/12/2023, 19:40

Decisão

•05/07/2023, 09:33

Decisão

•05/07/2023, 08:04

Despacho

•01/06/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 21:17

Sentença

•14/10/2022, 09:43

Sentença

•13/10/2022, 14:09

Despacho

•05/09/2022, 09:15

Despacho

•18/08/2022, 17:45

Despacho

•08/04/2022, 08:24

Despacho

•22/03/2022, 16:10