Apelação Cível 0800266-91.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 18.866,50

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Bernardo 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de S�o Bernardo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

BERNARDA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BERNARDA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/04/2024, 13:48

Baixa Definitiva

19/04/2024, 13:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:56

Publicado Acórdão (expediente) em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:02

Juntada de petição

23/03/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 08:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2024, 17:56

Juntada de certidão

13/03/2024, 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2024, 12:04

Juntada de petição

05/03/2024, 09:40

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 09:44

Recebidos os autos

20/02/2024, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/02/2024, 08:00

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/04/2024, 13:48

Baixa Definitiva

19/04/2024, 13:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:56

Publicado Acórdão (expediente) em 25/03/2024.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/03/2024, 08:25

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 17:56

25/03/2024, 00:02

Juntada de petição

23/03/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 08:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2024, 17:56

Juntada de certidão

13/03/2024, 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2024, 12:04

Juntada de petição

05/03/2024, 09:40

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 09:44

Recebidos os autos

20/02/2024, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/02/2024, 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2024, 08:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2023, 13:18

Juntada de contrarrazões

05/12/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 16:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2023, 09:58

Juntada de petição

18/10/2023, 19:43

Juntada de petição

16/10/2023, 10:37

Publicado Acórdão (expediente) em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 11:15

Conhecido o recurso de BERNARDA MARIA DA SILVA - CPF: 847.424.373-49 (REQUERENTE) e não-provido

06/10/2023, 09:49

Juntada de certidão

03/10/2023, 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023, 11:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2023, 10:58

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 14:12

Recebidos os autos

11/09/2023, 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/09/2023, 09:41

Pedido de inclusão em pauta

11/09/2023, 09:41

Juntada de certidão de retirada de julgamento

25/07/2023, 15:16

Deliberado em Sessão - Retirado

25/07/2023, 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2023, 16:09

Juntada de petição

07/07/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 16:49

Recebidos os autos

28/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/06/2023, 12:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2023, 12:27

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/05/2023, 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2023, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 08:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2022, 17:10

Recebidos os autos

07/12/2022, 10:16

Juntada de petição

07/12/2022, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/09/2022, 12:54

Baixa Definitiva

13/09/2022, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 20:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2022, 15:34

Juntada de parecer

06/07/2022, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 10:16

Juntada de petição

19/05/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 07:21

Recebidos os autos

13/05/2022, 09:22

Conclusos para despacho

13/05/2022, 09:22

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 09:22

DESPACHO

•28/11/2023, 16:04

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/10/2023, 11:15

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 09:49

DESPACHO

•09/03/2023, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 13:05

DOCUMENTO DIVERSO

•17/10/2022, 15:49

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/09/2022, 08:45

DECISÃO

•22/09/2022, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 12:05

DESPACHO

•12/09/2022, 20:35

DESPACHO

•19/05/2022, 07:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 08:43

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/03/2024, 08:25

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 17:56

DESPACHO

•28/11/2023, 16:04

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/10/2023, 11:15

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 09:49

DESPACHO

•09/03/2023, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 13:05

DOCUMENTO DIVERSO

•17/10/2022, 15:49

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/09/2022, 08:45

DECISÃO

•22/09/2022, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 12:05

DESPACHO

•12/09/2022, 20:35

DESPACHO

•19/05/2022, 07:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 08:43

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•08/04/2022, 09:47

SENTENÇA

•24/02/2022, 11:00

DESPACHO

•05/04/2021, 19:22