Procedimento Comum Cível 0801805-52.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 16.218,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCO VALDERLAN DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

WILSON DHAVID MACHADO

OAB/PI 11695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 10:39

Determinado o arquivamento

16/12/2023, 20:44

Juntada de certidão de juntada

11/10/2023, 10:30

Juntada de certidão de juntada

11/10/2023, 10:17

Conclusos para decisão

09/10/2023, 08:50

Juntada de Certidão

06/10/2023, 12:54

Recebidos os autos

06/10/2023, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

06/10/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 13:12

Conclusos para decisão

16/03/2023, 18:39

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 05/12/2022 23:59.

18/01/2023, 17:15

Publicado Intimação em 11/11/2022.

02/12/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

02/12/2022, 10:23

Juntada de petição

14/11/2022, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 14:58

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 10:39

Determinado o arquivamento

16/12/2023, 20:44

Juntada de certidão de juntada

11/10/2023, 10:30

Juntada de certidão de juntada

11/10/2023, 10:17

Conclusos para decisão

09/10/2023, 08:50

Documentos

Decisão

•16/12/2023, 20:44

Documento Diverso

•11/10/2023, 10:30

Juntada de Certidão

06/10/2023, 12:54

Recebidos os autos

06/10/2023, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

06/10/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 13:12

Conclusos para decisão

16/03/2023, 18:39

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 05/12/2022 23:59.

18/01/2023, 17:15

Publicado Intimação em 11/11/2022.

02/12/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

02/12/2022, 10:23

Juntada de petição

14/11/2022, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022, 14:58

Juntada de Certidão

09/11/2022, 14:48

Recebidos os autos

03/05/2022, 13:11

Juntada de despacho

03/05/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801805-52.2019.8.10.0060. APELANTE: F. V. D. S. S. REPRESENTANDO POR FRANCISCA KELLYS DA SILVA LOPES ADVOGADO: WILSON DHAVID MACHADO (OAB/MA 22.047-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR FEDERAL: LEÔNIDAS BRITO LIMA RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Decisão (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO – TIMON Trata-se de Apelação Cível, interposta por F. V. D. S. S. representando por FRANCISCA KELLYS D

11/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/11/2021, 12:39

Juntada de Certidão

21/07/2021, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2021, 21:16

Juntada de Ato ordinatório

22/04/2021, 17:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 14:58

Juntada de apelação

03/03/2021, 16:34

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2021, 08:54

Julgado improcedente o pedido

01/02/2021, 17:10

Conclusos para julgamento

20/06/2020, 01:31

Juntada de petição

19/06/2020, 00:13

Juntada de parecer de mérito (mp)

18/06/2020, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 11:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/06/2020, 20:11

Conclusos para decisão

17/02/2020, 08:17

Juntada de Certidão

17/02/2020, 08:17

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 11/02/2020 23:59:59.

16/02/2020, 02:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 13:04

Juntada de contestação

10/12/2019, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2019, 11:34

Juntada de termo

22/10/2019, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2019, 09:47

Juntada de diligência

25/09/2019, 09:47

Juntada de Petição

17/09/2019, 09:25

Expedição de Mandado.

06/09/2019, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2019, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2019, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2019, 10:45

Juntada de Certidão

05/09/2019, 11:38

Juntada de termo

17/07/2019, 08:29

Juntada de Certidão

04/07/2019, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:39

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 02:20

Juntada de petição

13/05/2019, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2019, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2019, 09:20

Não Concedida a Medida Liminar

24/04/2019, 19:08

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 19:26

Conclusos para decisão

01/04/2019, 19:26

Despacho

•30/06/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 14:48

Decisão (expediente)

•08/04/2022, 10:22

Decisão

•08/04/2022, 09:10

Despacho

•27/11/2021, 16:28

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 17:03

Sentença

•01/02/2021, 17:10

Despacho

•01/06/2020, 20:11

Decisão

•24/04/2019, 19:08