Procedimento Comum Cível 0801254-89.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 20.916,58

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649·CPF·Representa: Réu

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 156187·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2023, 20:16

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:40

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:39

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:37

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:37

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:37

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:37

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:34

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

14/10/2023, 20:16

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:40

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:39

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:37

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•15/09/2023, 10:04

Decisão

•16/08/2023, 10:44

05/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:37

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:37

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:37

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:04

Conclusos para despacho

13/09/2023, 12:46

Recebidos os autos

13/09/2023, 09:08

Juntada de decisão

13/09/2023, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/02/2023, 12:41

Juntada de contrarrazões

01/02/2023, 11:38

Publicado Intimação em 19/12/2022.

16/01/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/01/2023, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 23:39

Juntada de Certidão

15/12/2022, 10:37

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 02/12/2022 23:59.

07/12/2022, 14:30

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 02/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:36

Juntada de apelação

02/12/2022, 11:14

Juntada de apelação

02/12/2022, 08:53

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 20:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 19:04

Julgado improcedente o pedido

31/10/2022, 15:39

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 13:10

Juntada de termo

05/07/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 11:11

Conclusos para despacho

15/05/2022, 17:11

Juntada de petição

02/05/2022, 19:04

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801254-89.2018.8.10.0001. AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP 192649-A DESPACHO De acordo com a decisão emitida por este Juízo, em ID 17048788: "Do acervo prob Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 09:46

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/01/2022, 13:07

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:14

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:14

Publicado Intimação em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2020, 16:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

19/03/2020, 15:55

Conclusos para despacho

18/03/2020, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2019, 00:07

Publicado Intimação em 12/07/2019.

12/07/2019, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2019, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2019, 11:49

Conclusos para decisão

05/07/2019, 12:21

Juntada de Certidão

05/07/2019, 12:20

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 02:11

Juntada de petição

04/07/2019, 21:43

Publicado Intimação em 07/06/2019.

07/06/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2019, 00:09

Publicado Intimação em 07/06/2019.

07/06/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2019, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2019, 14:18

Juntada de Ato ordinatório

05/06/2019, 14:17

Juntada de Certidão

05/06/2019, 14:15

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 01:12

Publicado Intimação em 10/05/2019.

10/05/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2019, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2019, 09:41

Juntada de Ato ordinatório

08/05/2019, 09:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 00:32

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 08/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 02:15

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 08/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 02:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/04/2019, 11:18

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 17:11

Publicado Intimação em 18/02/2019.

18/02/2019, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2019, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2019, 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2019, 12:22

Conclusos para despacho

25/01/2019, 09:06

Juntada de petição

22/11/2018, 11:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

13/03/2018, 17:17

Conclusos para despacho

12/03/2018, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica

17/01/2018, 15:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

16/01/2018, 15:17

Conclusos para decisão

16/01/2018, 09:14

Distribuído por sorteio

16/01/2018, 09:14

Decisão

•16/08/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 10:37

Sentença

•31/10/2022, 15:39

Despacho

•05/07/2022, 11:11

Despacho

•07/04/2022, 09:46

Decisão

•19/03/2020, 15:55

Decisão

•08/07/2019, 11:49

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 14:17

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 09:41

Decisão

•05/02/2019, 12:22

Decisão

•13/03/2018, 17:17

Decisão

•16/01/2018, 15:17