Apelação Cível 0801321-77.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.831,60

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bernardo 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de S�o Bernardo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/08/2025, 12:04

Baixa Definitiva

08/08/2025, 12:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/08/2025, 12:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/07/2025, 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 13:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025, 11:54

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

08/07/2025, 09:43

Juntada de petição

11/06/2024, 15:21

Deliberado em Sessão - Adiado

08/05/2024, 12:21

Juntada de petição

26/04/2024, 14:18

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 16:42

Recebidos os autos

09/04/2024, 14:56

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/08/2025, 12:04

Baixa Definitiva

08/08/2025, 12:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/08/2025, 12:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•14/07/2025, 13:52

Decisão

•08/07/2025, 09:43

08/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/07/2025, 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 13:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025, 11:54

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

08/07/2025, 09:43

Juntada de petição

11/06/2024, 15:21

Deliberado em Sessão - Adiado

08/05/2024, 12:21

Juntada de petição

26/04/2024, 14:18

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 16:42

Recebidos os autos

09/04/2024, 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/04/2024, 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2024, 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/01/2024, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/01/2024, 10:36

Juntada de Certidão

16/01/2024, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/01/2024, 10:34

em cooperação judiciária

16/01/2024, 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2023, 07:28

Juntada de parecer do ministério público

17/08/2023, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2023, 16:40

Recebidos os autos

19/05/2023, 09:18

Juntada de Certidão

19/05/2023, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/10/2022, 08:15

Baixa Definitiva

17/10/2022, 08:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/10/2022, 08:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 01:22

Publicado Ementa em 22/09/2022.

22/09/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 10:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - CPF: 430.694.522-72 (REQUERENTE) e provido

20/09/2022, 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2022, 15:20

Juntada de petição

13/09/2022, 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2022, 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2022, 07:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2022, 13:44

Juntada de parecer do ministério público

19/08/2022, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 06:55

Recebidos os autos

15/07/2022, 13:00

Conclusos para despacho

15/07/2022, 13:00

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 13:00

Despacho

•16/01/2024, 09:18

Despacho

•03/08/2023, 10:48

Decisão (expediente)

•05/05/2023, 09:43

Decisão

•04/05/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 10:38

Sentença (expediente)

•05/12/2022, 10:09

Sentença

•01/12/2022, 18:53

Despacho

•14/11/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:00

Acórdão

•20/09/2022, 07:54

Despacho

•03/08/2022, 06:55

Despacho

•17/06/2022, 16:32

Todos os documentos(20)

Decisão (expediente)

•14/07/2025, 13:52

Decisão

•08/07/2025, 09:43

Despacho

•16/01/2024, 09:18

Despacho

•03/08/2023, 10:48

Decisão (expediente)

•05/05/2023, 09:43

Decisão

•04/05/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 10:38

Sentença (expediente)

•05/12/2022, 10:09

Sentença

•01/12/2022, 18:53

Despacho

•14/11/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:00

Acórdão

•20/09/2022, 07:54

Despacho

•03/08/2022, 06:55

Despacho

•17/06/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 08:38

Sentença (expediente)

•08/04/2022, 15:13

Sentença

•25/02/2022, 18:00

Decisão

•03/12/2021, 12:02