Procedimento Comum Cível 0800680-16.2021.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 19/12/2024

26/06/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 18:47

Juntada de Certidão

05/04/2025, 14:35

Conclusos para despacho

05/04/2025, 14:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:01

Publicado Sentença (expediente) em 28/11/2024.

28/11/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 13:00

Julgado improcedente o pedido

17/11/2024, 12:10

Juntada de informações prestadas

04/09/2024, 09:53

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 07:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 07:11

Juntada de Certidão

30/08/2024, 11:01

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 19/12/2024

26/06/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 18:47

Juntada de Certidão

05/04/2025, 14:35

Conclusos para despacho

05/04/2025, 14:35

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 18:47

Sentença (expediente)

•26/11/2024, 13:00

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:01

Publicado Sentença (expediente) em 28/11/2024.

28/11/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 13:00

Julgado improcedente o pedido

17/11/2024, 12:10

Juntada de informações prestadas

04/09/2024, 09:53

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 07:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 07:11

Juntada de Certidão

30/08/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 12:33

Juntada de informações prestadas

28/08/2024, 12:32

Juntada de Certidão

26/08/2024, 09:52

Juntada de petição

23/08/2024, 16:34

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 11:29

Juntada de informações prestadas

08/08/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 12:25

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:59

Juntada de Certidão

29/07/2024, 14:59

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:12

Juntada de petição

05/03/2024, 17:17

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 11:28

Juntada de informações prestadas

23/02/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:44

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 17:07

Juntada de Certidão

22/11/2023, 16:59

Juntada de petição

22/11/2023, 16:43

Juntada de petição

12/11/2023, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 16:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:49

Conclusos para despacho

26/10/2023, 08:57

Juntada de Certidão

26/10/2023, 08:55

Juntada de petição

25/10/2023, 17:36

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 14:54

Juntada de informações prestadas

20/10/2023, 10:50

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

11/10/2023, 18:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:10

Publicado Decisão (expediente) em 12/07/2023.

13/07/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

13/07/2023, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 12:11

Juntada de petição

21/06/2023, 16:59

Nomeado perito

12/06/2023, 15:01

Conclusos para despacho

12/06/2023, 11:05

Juntada de Certidão

12/06/2023, 11:01

Juntada de Certidão

06/02/2023, 14:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 24/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:26

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 24/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:26

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 24/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:25

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 24/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:25

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 22/09/2022 23:59.

08/12/2022, 02:00

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/09/2022 23:59.

08/12/2022, 02:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 22/09/2022 23:59.

07/12/2022, 23:53

Publicado Intimação em 31/10/2022.

16/11/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

16/11/2022, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 18:19

Juntada de Certidão

27/10/2022, 18:04

Juntada de petição

26/10/2022, 18:10

Publicado Decisão (expediente) em 15/09/2022.

21/09/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 04:07

Publicado Decisão (expediente) em 15/09/2022.

21/09/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 04:07

Publicado Decisão (expediente) em 15/09/2022.

21/09/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA LUIZA LOBÃO LIMA ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR (OAB/MA 7.252) REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: DRA. LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB/MA 6.100) DECISÃO [...] Assim, declaro saneado o presente feito, devendo as partes serem devidamente intimadas desta decisão para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual este se tornará estável, ex vi do art. 357, § 1.º do NCPC. Raposa/MA, data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular Decisão (expediente) - PROCESSO N.º 0800680-16.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica]

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA LUIZA LOBÃO LIMA ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR (OAB/MA 7.252) REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: DRA. LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB/MA 6.100) DECISÃO [...] Assim, declaro saneado o presente feito, devendo as partes serem devidamente intimadas desta decisão para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual este se tornará estável, ex vi do art. 357, § 1.º do NCPC. Raposa/MA, data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular Decisão (expediente) - PROCESSO N.º 0800680-16.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica]

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA LUIZA LOBÃO LIMA ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR (OAB/MA 7.252) REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: DRA. LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB/MA 6.100) DECISÃO [...] Assim, declaro saneado o presente feito, devendo as partes serem devidamente intimadas desta decisão para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual este se tornará estável, ex vi do art. 357, § 1.º do NCPC. Raposa/MA, data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular Decisão (expediente) - PROCESSO N.º 0800680-16.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica]

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA LUIZA LOBÃO LIMA ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR (OAB/MA 7.252) REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: DRA. LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB/MA 6.100) DECISÃO [...] Assim, declaro saneado o presente feito, devendo as partes serem devidamente intimadas desta decisão para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual este se tornará estável, ex vi do art. 357, § 1.º do NCPC. Raposa/MA, data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular Decisão (expediente) - PROCESSO N.º 0800680-16.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica]

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA LUIZA LOBÃO LIMA ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR (OAB/MA 7.252) REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: DRA. LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB/MA 6.100) DECISÃO [...] Assim, declaro saneado o presente feito, devendo as partes serem devidamente intimadas desta decisão para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual este se tornará estável, ex vi do art. 357, § 1.º do NCPC. Raposa/MA, data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular Decisão (expediente) - PROCESSO N.º 0800680-16.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica]

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA LUIZA LOBÃO LIMA ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR (OAB/MA 7.252) REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: DRA. LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB/MA 6.100) DECISÃO [...] Assim, declaro saneado o presente feito, devendo as partes serem devidamente intimadas desta decisão para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual este se tornará estável, ex vi do art. 357, § 1.º do NCPC. Raposa/MA, data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular Decisão (expediente) - PROCESSO N.º 0800680-16.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica]

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 13:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/09/2022, 12:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:30

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:30

Conclusos para decisão

07/07/2022, 18:10

Juntada de Certidão

07/07/2022, 18:10

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2022.

02/06/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 04:41

Juntada de petição

31/05/2022, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - PROCESSO. n.º 0800680-16.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE(S): ANA LUIZA LOBAO LIMA Advogado: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR - OAB/MA 7252-A REQUERIDO(A/S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A DESPACHO 1. Considerando que o(a) demandado(a) já ofertou contestação (Num. 58104129 - Pág. 1/22) e a parte autora já apresentou réplica (Num. 65422007 - Pág. 1/8), intimem-se os litigantes, por seus causídicos, para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem, pormenorizadamente, as provas que ainda pretendem produzir neste feito, com as devidas especificações e justificativas. 2. Advirta-se que a ausência de manifestação será interpretada como desinteresse de produção de novas provas, podendo o juiz julgar antecipadamente a lide, consoante previsão do art. 355, I, do CPC/2015. 3. Em seguida, com ou sem manifestação(ões), retornem-me conclusos para decisão de saneamento do feito ou sentença, conforme o caso. Raposa (MA), data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza de Direito

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 18:48

Conclusos para despacho

28/04/2022, 14:05

Juntada de Certidão

28/04/2022, 14:04

Juntada de réplica à contestação

25/04/2022, 19:48

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR - OAB/MA7252-A REQUERIDO(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA8470 ATO ORDINATÓRIO - XIII Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Intimação - PROCESSO N.º 0800680-16.2021.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANA LUIZA LOBAO LIMA Advogado/Autoridade do(a)

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 15:48

Juntada de Certidão

08/04/2022, 15:46

Juntada de Certidão

08/04/2022, 15:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2021, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2021, 08:50

Concedida a Antecipação de tutela

17/11/2021, 15:38

Conclusos para decisão

17/11/2021, 13:33

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 13:33

Sentença

•17/11/2024, 12:10

Despacho

•06/08/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 16:59

Despacho

•06/11/2023, 16:00

Decisão (expediente)

•10/07/2023, 12:11

Decisão

•12/06/2023, 15:01

Decisão (expediente)

•13/09/2022, 13:50

Decisão (expediente)

•13/09/2022, 13:50

Decisão (expediente)

•13/09/2022, 13:50

Decisão

•13/09/2022, 12:22

Despacho

•13/05/2022, 18:48

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 15:46

Decisão

•17/11/2021, 15:38