Procedimento Comum Cível 0801435-61.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2017

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TERESINHA ALVES DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:56

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 10:18

Transitado em Julgado em 21/08/2023

29/08/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:46

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 08:32

Homologada a Transação

21/08/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 13:07

Juntada de termo

18/08/2023, 13:06

Realizado cálculo de custas

04/08/2023, 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

04/08/2023, 16:55

Juntada de petição

02/08/2023, 17:28

Juntada de petição

24/07/2023, 15:12

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de TERESINHA ALVES DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:56

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 10:18

Transitado em Julgado em 21/08/2023

29/08/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 07:10

25/08/2023, 00:46

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 08:32

Homologada a Transação

21/08/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 13:07

Juntada de termo

18/08/2023, 13:06

Realizado cálculo de custas

04/08/2023, 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

04/08/2023, 16:55

Juntada de petição

02/08/2023, 17:28

Juntada de petição

24/07/2023, 15:12

Juntada de petição

07/07/2023, 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/07/2023, 16:04

Juntada de termo

07/07/2023, 16:04

Decorrido prazo de TERESINHA ALVES DE SOUZA em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 15:28

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:29

Juntada de petição

03/06/2023, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 07:16

Juntada de Certidão

02/06/2023, 07:10

Recebidos os autos

01/06/2023, 09:12

Juntada de despacho

01/06/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA - OAB/PE N. 33980-A, FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE N.32766-A EMBARGADO: TERESINHA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: ADJACKSON RODRIGUES LIMA - MA10314-A RELATOR: Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO Diante da interposição de embargos de declaração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0801435-61.2017.8.10.0022 intime-se o embargado para, no prazo de (05) cinco dias, apresentar resposta (§ 2º do art. 1.023, do CPC). Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se conclusos os autos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 16 de maio de 2022. Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Banco BMG S.A. ADVOGADA: Ana Tereza de Aguiar Valença - OAB/PE nº 33.980 APELADO: Teresinha Alves de Sousa ADVOGADO: Adjackson Rodrigues Lima - OAB/MA nº 10.314 PROCURADORA DE JUSTIÇA: Carlos Jorge Avelar Silva RELATOR: Desembargador DOUGLAS Airton Ferreira AMORIM EMENTA. PROCESSO CIVIL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE CONTRATO NOS AUTOS. EXTRATO. TED. TESES 01 e 04 – FI SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801435-61.2017.8.10.0022 (PROCESSO REFERÊNCIA Nº 0801435-61.2017.8.10.0022)

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/03/2020, 13:30

Juntada de Certidão

23/03/2020, 13:29

Decorrido prazo de TERESINHA ALVES DE SOUZA em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 02:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 10:59

Juntada de Ato ordinatório

16/12/2019, 12:43

Juntada de apelação

05/08/2019, 16:56

Decorrido prazo de TERESINHA ALVES DE SOUZA em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 01:52

Juntada de petição

22/07/2019, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 09:17

Julgado procedente o pedido

03/06/2019, 15:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2019, 14:20

Conclusos para julgamento

16/05/2019, 17:32

Juntada de Certidão

14/05/2019, 08:36

Juntada de petição

10/01/2019, 17:54

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 08:37

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 04/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 22:34

Expedição de Comunicação eletrônica

27/11/2018, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 10:17

Conclusos para decisão

22/01/2018, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 17:04

Conclusos para decisão

04/09/2017, 11:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/08/2017 23:59:59.

03/08/2017, 00:32

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 20/07/2017 09:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

24/07/2017, 09:41

Juntada de Petição de petição

21/07/2017, 10:48

Juntada de Petição de petição

19/07/2017, 18:00

Decorrido prazo de TERESINHA ALVES DE SOUZA em 04/07/2017 23:59:59.

07/07/2017, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2017, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2017, 12:10

Audiência conciliação designada para 20/07/2017 09:30.

24/05/2017, 13:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/05/2017, 10:42

Conclusos para decisão

13/05/2017, 20:55

Distribuído por sorteio

13/05/2017, 20:55

Acórdão

•08/05/2023, 12:16

Acórdão

•08/05/2023, 07:42

Despacho

•16/05/2022, 12:38

Despacho

•16/05/2022, 10:40

Decisão

•08/04/2022, 16:47

Decisão

•08/04/2022, 10:50

Decisão (expediente)

•22/05/2020, 17:14

Decisão

•22/05/2020, 13:47

Despacho

•31/03/2020, 15:42

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 10:59

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 12:43

Sentença

•03/06/2019, 15:22

Despacho

•11/10/2018, 10:17

Todos os documentos(17)

Sentença

•21/08/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 07:10

Acórdão

•08/05/2023, 12:16

Acórdão

•08/05/2023, 07:42

Despacho

•16/05/2022, 12:38

Despacho

•16/05/2022, 10:40

Decisão

•08/04/2022, 16:47

Decisão

•08/04/2022, 10:50

Decisão (expediente)

•22/05/2020, 17:14

Decisão

•22/05/2020, 13:47

Despacho

•31/03/2020, 15:42

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 10:59

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 12:43

Sentença

•03/06/2019, 15:22

Despacho

•11/10/2018, 10:17

Despacho

•19/01/2018, 17:04

Decisão

•19/05/2017, 10:42