Apelação Cível 0801435-61.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

TERESINHA ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/06/2023, 09:13

Baixa Definitiva

01/06/2023, 09:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/06/2023, 09:12

Decorrido prazo de TERESINHA ALVES DE SOUZA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 11:02

Publicado Acórdão em 10/05/2023.

10/05/2023, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2023, 07:42

Juntada de certidão

04/05/2023, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023, 15:05

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:46

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2023, 21:08

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/06/2023, 09:13

Baixa Definitiva

01/06/2023, 09:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/06/2023, 09:12

Decorrido prazo de TERESINHA ALVES DE SOUZA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/05/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 12:16

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 07:42

01/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 11:02

Publicado Acórdão em 10/05/2023.

10/05/2023, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2023, 07:42

Juntada de certidão

04/05/2023, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023, 15:05

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:46

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2023, 21:08

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023, 14:53

Recebidos os autos

14/04/2023, 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/04/2023, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2023, 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2022, 05:23

Decorrido prazo de TERESINHA ALVES DE SOUZA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:32

Publicado Despacho em 18/05/2022.

18/05/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 10:40

Decorrido prazo de TERESINHA ALVES DE SOUZA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2022, 07:44

Juntada de petição

03/05/2022, 12:22

Publicado Decisão em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 16:47

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

08/04/2022, 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2022, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 14:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/01/2022, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

21/01/2022, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2022, 13:30

Decorrido prazo de TERESINHA ALVES DE SOUZA em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:56

Publicado Decisão (expediente) em 26/05/2020.

26/05/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

26/05/2020, 00:41

Juntada de Certidão

22/05/2020, 18:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/05/2020, 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2020, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2020, 17:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

22/05/2020, 13:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/04/2020, 20:57

Juntada de parecer

15/04/2020, 19:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 15:42

Recebidos os autos

23/03/2020, 13:30

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 13:30

Conclusos para decisão

23/03/2020, 13:30

DESPACHO

•16/05/2022, 12:38

DESPACHO

•16/05/2022, 10:40

DECISÃO

•08/04/2022, 16:47

DECISÃO

•08/04/2022, 10:50

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/05/2020, 17:14

DECISÃO

•22/05/2020, 13:47

DESPACHO

•31/03/2020, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 12:43

SENTENÇA

•03/06/2019, 15:22

DESPACHO

•11/10/2018, 10:17

DESPACHO

•19/01/2018, 17:04

DECISÃO

•19/05/2017, 10:42