Procedimento Comum Cível 0813646-41.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA CRUZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

MARIA NASARE PEREIRA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HERICK RODRIGUES ALENCAR

OAB/MA 17565·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 10/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/03/2025, 15:18

Decorrido prazo de HERICK RODRIGUES ALENCAR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2024, 02:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/12/2024, 21:35

Conclusos para decisão

29/11/2024, 12:32

Juntada de Certidão

29/11/2024, 12:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA CRUZ em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:12

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 11:33

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 10/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/03/2025, 15:18

Decorrido prazo de HERICK RODRIGUES ALENCAR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 21:35

Despacho

•26/02/2024, 14:25

22/01/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2024, 02:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/12/2024, 21:35

Conclusos para decisão

29/11/2024, 12:32

Juntada de Certidão

29/11/2024, 12:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA CRUZ em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:12

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 15:21

Juntada de diligência

29/08/2024, 15:21

Juntada de diligência

29/08/2024, 15:21

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 14:25

Juntada de termo

29/08/2023, 12:15

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:06

Juntada de Certidão

29/08/2023, 12:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA CRUZ em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:13

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:13

Juntada de Certidão

02/06/2023, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 12:03

Conclusos para despacho

31/05/2023, 12:05

Juntada de Certidão

31/05/2023, 12:04

Decorrido prazo de HERICK RODRIGUES ALENCAR em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 08:14

Decorrido prazo de HERICK RODRIGUES ALENCAR em 15/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:10

Decorrido prazo de HERICK RODRIGUES ALENCAR em 15/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:10

Publicado Intimação em 16/12/2022.

14/01/2023, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/01/2023, 21:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 10:07

Publicado Intimação em 12/04/2022.

13/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

13/04/2022, 00:25

Conclusos para despacho

12/04/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HERICK RODRIGUES ALENCAR - MA17565 REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0813646-41.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Tratamento Médico-Hospitalar] Vistos, Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA CRUZ em face do MUNICIPIO DE

11/04/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2022, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2022, 15:26

Declarada incompetência

07/04/2022, 09:14

Decorrido prazo de MARIA NASARE PEREIRA CRUZ em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:00

Decorrido prazo de MARIA NASARE PEREIRA CRUZ em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 05:50

Publicado Intimação em 07/06/2021.

21/07/2021, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

21/07/2021, 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:24

Conclusos para despacho

04/03/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2020, 11:38

Embargos de Declaração Acolhidos

17/12/2020, 11:09

Conclusos para decisão

12/03/2019, 13:24

Juntada de Certidão

12/03/2019, 13:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA CRUZ em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 11:24

Publicado Intimação em 14/02/2019.

14/02/2019, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2019, 09:23

Juntada de Ato ordinatório

04/02/2019, 14:57

Decorrido prazo de ALAIR BATISTA FIRMIANO em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 08:37

Juntada de petição

05/12/2018, 02:26

Juntada de diligência

27/11/2018, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2018, 12:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA CRUZ em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 07:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA CRUZ em 21/11/2018 23:59:59.

26/11/2018, 15:39

Juntada de embargos de declaração

24/11/2018, 17:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 13/11/2018 23:59:00.

19/11/2018, 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 13/11/2018 23:59:00.

19/11/2018, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2018, 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2018.

19/11/2018, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2018, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica

12/11/2018, 13:44

Expedição de Mandado

12/11/2018, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica

12/11/2018, 13:44

Concedida a Antecipação de tutela

12/11/2018, 10:31

Conclusos para decisão

31/10/2018, 11:02

Juntada de petição

31/10/2018, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018, 00:10

Publicado Intimação em 25/10/2018.

25/10/2018, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2018, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 09:51

Conclusos para decisão

20/10/2018, 16:20

Distribuído por sorteio

20/10/2018, 16:20

Despacho

•02/06/2023, 12:03

Despacho

•15/08/2022, 10:07

Decisão

•07/04/2022, 09:14

Sentença

•17/12/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 14:57

Decisão

•12/11/2018, 10:31

Despacho

•23/10/2018, 09:51