Apelação Cível 0800618-13.2022.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 56.223,80

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Santa Luzia 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Santa Luzia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

ELIAS DA COSTA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO

OAB/MA 9393·CPF·Representa: Autor

MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE AGUIAR

OAB/MA 23463·CPF·Representa: Autor

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES

OAB/MA 22283·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ELIAS DA COSTA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/10/2023, 07:46

Baixa Definitiva

10/10/2023, 07:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/10/2023, 07:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:04

Juntada de petição

18/09/2023, 16:26

Publicado Acórdão (expediente) em 18/09/2023.

18/09/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 18/09/2023.

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2023, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023, 14:53

Juntada de certidão

11/09/2023, 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 13:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:06

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/10/2023, 07:46

Baixa Definitiva

10/10/2023, 07:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/10/2023, 07:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:04

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/09/2023, 10:15

ACÓRDÃO

•14/09/2023, 09:51

18/09/2023, 16:26

Publicado Acórdão (expediente) em 18/09/2023.

18/09/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 18/09/2023.

18/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2023, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023, 14:53

Juntada de certidão

11/09/2023, 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 13:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:13

Juntada de petição

17/08/2023, 17:24

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 11:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/08/2023, 15:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2023, 15:32

Recebidos os autos

16/08/2023, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/08/2023, 14:38

Pedido de inclusão em pauta

16/08/2023, 14:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/08/2023, 07:50

Juntada de contrarrazões

10/08/2023, 17:04

Publicado Despacho (expediente) em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

06/08/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 19:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/07/2023, 12:35

Juntada de embargos de declaração (1689)

31/07/2023, 11:54

Juntada de petição

27/07/2023, 11:53

Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 21:22

Conhecido o recurso de ELIAS DA COSTA - CPF: 031.773.133-50 (REQUERENTE) e provido

25/07/2023, 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023, 17:01

Juntada de certidão

24/07/2023, 16:59

Juntada de parecer do ministério público

18/07/2023, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2023, 10:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:09

Juntada de petição

30/06/2023, 13:18

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 09:31

Recebidos os autos

28/06/2023, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/06/2023, 13:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2023, 13:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2023, 14:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:37

Decorrido prazo de ELIAS DA COSTA em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:37

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2023.

20/06/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

20/06/2023, 12:10

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/06/2023, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023, 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 16:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/06/2023, 14:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2023, 16:40

Recebidos os autos

21/05/2023, 19:00

Juntada de Decisão

21/05/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/10/2022, 07:13

Baixa Definitiva

18/10/2022, 07:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2022, 07:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 03:01

Juntada de petição

23/09/2022, 09:34

Publicado Acórdão (expediente) em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 14:30

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e provido

21/09/2022, 12:06

Desentranhado o documento

12/09/2022, 17:33

Juntada de certidão de julgamento

12/09/2022, 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2022, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2022, 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2022, 13:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2022, 09:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2022, 14:46

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/08/2022, 14:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 03:21

Juntada de petição

14/07/2022, 15:44

Juntada de petição

14/07/2022, 15:40

Publicado Despacho (expediente) em 13/07/2022.

13/07/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 02:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 14:34

Recebidos os autos

20/06/2022, 22:32

Conclusos para decisão

20/06/2022, 22:32

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 22:32

DESPACHO

•02/08/2023, 19:28

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/07/2023, 21:21

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 13:32

DECISÃO

•07/06/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 12:17

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•05/02/2023, 18:49

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•05/02/2023, 18:49

SENTENÇA

•04/02/2023, 22:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 16:04

DECISÃO

•23/10/2022, 21:15

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/09/2022, 14:30

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/09/2023, 10:15

ACÓRDÃO

•14/09/2023, 09:51

DESPACHO

•02/08/2023, 19:28

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/07/2023, 21:21

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 13:32

DECISÃO

•07/06/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 12:17

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•05/02/2023, 18:49

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•05/02/2023, 18:49

SENTENÇA

•04/02/2023, 22:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 16:04

DECISÃO

•23/10/2022, 21:15

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/09/2022, 14:30

ACÓRDÃO

•21/09/2022, 12:06

DESPACHO

•11/07/2022, 14:34

DECISÃO

•30/05/2022, 12:23

SENTENÇA

•29/03/2022, 14:48

DECISÃO

•10/03/2022, 14:19