Recurso Especial 0810655-44.2020.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0810655-44.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/08/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 09/08/2023

09/08/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 371839/2023 - AgInt

19/06/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0371839 - AgInt no REsp 2039259 - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023, 13:50

Conhecido o recurso de ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00371839/2023 - AgInt no REsp 2039259/MA

12/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

29/05/2023, 18:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

26/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023, 18:50

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371839/2023 - AgInt no REsp 2039259/MA

25/05/2023, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/05/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO apresentar resposta à petição n. 371839/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1634.

22/05/2023, 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 462687/2023

18/05/2023, 15:01

Protocolizada Petição 462687/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2023

18/05/2023, 14:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2023 Petição Nº 371839/2023 -

27/04/2023, 05:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2023, 11:20

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