Procedimento Comum Cível 0001334-89.2017.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2017

Valor da Causa

R$ 125.761,88

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo

Partes do Processo

BERNARDO NUNES DE ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BREJO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA

OAB/MA 7725·CPF·Representa: Autor

NATHANAEL RODRIGUES

OAB/PI 7641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 14:25

Transitado em Julgado em 04/04/2025

23/04/2025, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:33

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2025, 16:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/08/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 15:33

Juntada de petição

14/05/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 08:05

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 17:35

Juntada de Certidão

06/12/2023, 17:34

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:48

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 14:25

Transitado em Julgado em 04/04/2025

23/04/2025, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 09:58

Despacho

•04/04/2024, 08:05

07/02/2025, 12:33

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2025, 16:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/08/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 15:33

Juntada de petição

14/05/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 08:05

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 17:35

Juntada de Certidão

06/12/2023, 17:34

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 20:51

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:49

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:49

Juntada de petição

25/10/2022, 11:35

Juntada de petição

21/10/2022, 22:56

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 12:43

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 11:13

Juntada de Certidão

15/06/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 11:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2022 11:00 1ª Vara de Brejo.

14/06/2022, 11:33

Juntada de petição

14/06/2022, 10:30

Juntada de petição

07/06/2022, 11:14

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA - MA7725 Polo passivo: MUNICIPIO DE BREJO INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA - MA7725, para tomar da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 14/06/2022 às 11:00. Caso optem, as partes poderão também comparecer à a Intimação - Processo n°: 0001334-89.2017.8.10.0076 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: BERNARDO NUNES DE ALMEIDA FILHO Advogado/Autoridade do(a)

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 09:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/06/2022 11:00 1ª Vara de Brejo.

01/02/2022, 13:54

Outras Decisões

20/01/2022, 17:30

Conclusos para despacho

09/06/2020, 06:06

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 28/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2020, 11:35

Conclusos para despacho

04/06/2020, 16:37

Juntada de Certidão

04/06/2020, 16:36

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 15:37

Juntada de Certidão

10/04/2020, 12:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/02/2020, 18:18

Recebidos os autos

03/02/2020, 18:18

Despacho

•29/06/2023, 14:57

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/06/2022, 11:33

Decisão

•20/01/2022, 17:30

Despacho

•06/06/2020, 11:35

Ato Ordinatório

•10/04/2020, 12:32