Agravo em Recurso Especial 0802477-47.2020.8.10.0053 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0802477-47.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/09/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 302636/2023 - AgInt

18/08/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0302636 - AgInt no AREsp 2300045 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 14:30

Conhecido o recurso de ALARICO DIAS GOMES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00302636/2023 - AgInt no AREsp 2300045/MA

14/08/2023, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023 Petição Nº 664950/2023 - PSusOr

07/08/2023, 05:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/08/2023, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0664950 - PSusOr no AREsp 2300045 - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023, 19:30

Indeferido o pedido de ALARICO DIAS GOMES

03/08/2023, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 664950/2023 (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ, sem necessidade de peticionamento nos autos do processo. Caso seja necessário solicitar alguma informação, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.

05/07/2023, 16:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 664950/2023

05/07/2023, 06:11

Protocolizada Petição 664950/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 04/07/2023

04/07/2023, 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

03/07/2023, 20:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2023, 21:00

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