Apelação Cível 0800562-70.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.176,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

ZILDA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BARROS POUBEL

OAB/MA 9957·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BARROS POUBEL

OAB/MA 9957·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

ZILDA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ZILDA SILVA ARAUJO

CPF

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/07/2023, 13:12

Baixa Definitiva

13/07/2023, 13:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/07/2023, 13:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de ZILDA SILVA ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:56

Publicado Decisão (expediente) em 16/06/2023.

20/06/2023, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2023, 13:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023, 15:29

Decorrido prazo de ZILDA SILVA ARAUJO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:06

Juntada de contrarrazões

29/05/2023, 23:02

Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 12:26

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/07/2023, 13:12

Baixa Definitiva

13/07/2023, 13:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/07/2023, 13:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de ZILDA SILVA ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/06/2023, 17:43

DECISÃO

•12/06/2023, 13:52

11/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:56

Publicado Decisão (expediente) em 16/06/2023.

20/06/2023, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2023, 13:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023, 15:29

Decorrido prazo de ZILDA SILVA ARAUJO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:06

Juntada de contrarrazões

29/05/2023, 23:02

Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 19:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2023, 13:20

Juntada de embargos de declaração (1689)

16/05/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 08:21

Publicado Decisão (expediente) em 09/05/2023.

09/05/2023, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 10:07

Conhecido o recurso de ZILDA SILVA ARAUJO - CPF: 147.281.923-34 (APELANTE) e provido

28/04/2023, 13:13

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

28/04/2023, 13:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2023, 13:56

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

31/03/2023, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:08

Recebidos os autos

01/03/2023, 11:39

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:39

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 11:39

DESPACHO

•17/05/2023, 19:20

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/05/2023, 10:07

DECISÃO

•28/04/2023, 13:13

DESPACHO

•07/03/2023, 17:08

DECISÃO

•13/12/2022, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 10:31

SENTENÇA

•16/08/2022, 14:09

DESPACHO

•24/01/2022, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 13:21

DESPACHO

•11/02/2021, 09:12

Todos os documentos(17)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/06/2023, 17:43

DECISÃO

•12/06/2023, 13:52

DESPACHO

•17/05/2023, 19:20

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/05/2023, 10:07

DECISÃO

•28/04/2023, 13:13

DESPACHO

•07/03/2023, 17:08

DECISÃO

•13/12/2022, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 10:31

SENTENÇA

•16/08/2022, 14:09

DESPACHO

•24/01/2022, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 13:21

DESPACHO

•11/02/2021, 09:12

DESPACHO

•25/06/2019, 10:08

DESPACHO

•22/01/2018, 10:14