Procedimento Comum Cível 0802812-46.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 13.157,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2026, 15:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000

13/03/2026, 13:55

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de protocolo

05/11/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 17:26

Juntada de Certidão

27/10/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 13:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:08

Todas as movimentações(108)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2026, 15:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 16:12

13/03/2026, 13:55

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de protocolo

05/11/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 17:26

Juntada de Certidão

27/10/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 13:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 16:12

Juntada de contestação

02/10/2025, 16:12

Juntada de Certidão

02/10/2025, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 16:11

Conclusos para despacho

06/08/2025, 17:27

Juntada de Certidão

06/08/2025, 17:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Juntada de petição

01/08/2025, 19:13

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 12:29

Juntada de decisão

25/07/2025, 12:29

Recebidos os autos

25/07/2025, 12:29

Juntada de Certidão

25/07/2025, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2023, 17:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/10/2023, 10:19

Juntada de petição

16/09/2023, 18:06

Conclusos para decisão

07/08/2023, 17:20

Juntada de Certidão

07/08/2023, 17:19

Juntada de petição

07/06/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:20

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 14:28

Juntada de ato ordinatório

15/05/2023, 12:36

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 12:34

Desentranhado o documento

15/05/2023, 12:34

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 12:29

Desentranhado o documento

15/05/2023, 12:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:57

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:16

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:15

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 21:15

Juntada de apelação

13/04/2023, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 19:19

Julgado procedente o pedido

27/02/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 11:28

Juntada de petição

14/10/2022, 17:54

Juntada de petição

29/09/2022, 16:12

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: IZABEL RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA, por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142, e intimação da parte requerida BANCO DO BRASIL S/A por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id.73931314, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0802812-46.2017.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): IZABEL RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA Intime-se a parte requerente, por meio do seu patrono/defensor, para que indique os elementos probatórios que deseja produzir.". Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Terça-feira, 20 de Setembro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 15:28

Conclusos para despacho

14/07/2022, 16:13

Juntada de Certidão

14/07/2022, 16:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/02/2022 23:59.

21/03/2022, 20:57

Juntada de petição

16/02/2022, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

07/02/2022, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142 Promovido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, procedo a "intimação das partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Maranhão, advertindo-se que o prazo para Contestação começará a correr da presente intimação (Art. 331, §2º do CPC)". Caxias, Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022. LUCINEIDE MOURA LUZ Servidor da 2ª Vara Cível ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0802812-46.2017.8.10.0029 | PJE Promovente: IZABEL RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

25/01/2022, 00:00

Juntada de Certidão

24/01/2022, 15:08

Juntada de Certidão

24/01/2022, 15:06

Juntada de despacho

26/11/2021, 08:04

Recebidos os autos

26/11/2021, 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/05/2021, 10:13

Juntada de Ofício

13/05/2021, 09:20

Juntada de Certidão

13/05/2021, 09:18

Juntada de contrarrazões

12/05/2021, 09:35

Publicado Citação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 09:24

Juntada de Ato ordinatório

22/04/2021, 09:23

Decorrido prazo de IZABEL RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 10:38

Conclusos para decisão

22/06/2020, 15:28

Juntada de Certidão

22/06/2020, 15:28

Juntada de apelação cível

19/06/2020, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 07:17

Indeferida a petição inicial

15/06/2020, 10:35

Conclusos para decisão

02/06/2020, 21:13

Juntada de Certidão

02/06/2020, 21:12

Juntada de petição

30/03/2020, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 06:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2020, 13:01

Conclusos para despacho

27/02/2020, 15:38

Decorrido prazo de IZABEL RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 03:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 13:53

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

29/11/2019, 09:48

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 10:13

Juntada de petição

18/09/2018, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica

14/09/2018, 10:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

11/09/2018, 12:47

Conclusos para decisão

23/02/2018, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/02/2018, 09:16

Juntada de Ato ordinatório

19/12/2017, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 16:22

Conclusos para decisão

19/06/2017, 14:52

Distribuído por sorteio

19/06/2017, 14:51

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 16:12

Despacho

•08/09/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:29

Acórdão

•01/07/2025, 09:05

Despacho

•14/05/2024, 15:22

Despacho

•22/11/2023, 12:21

Decisão

•21/11/2023, 10:39

Decisão

•12/10/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 12:36

Sentença

•27/02/2023, 11:18

Despacho

•17/08/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 15:08

Todos os documentos(28)

Decisão

•13/03/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 16:12

Despacho

•08/09/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:29

Acórdão

•01/07/2025, 09:05

Despacho

•14/05/2024, 15:22

Despacho

•22/11/2023, 12:21

Decisão

•21/11/2023, 10:39

Decisão

•12/10/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 12:36

Sentença

•27/02/2023, 11:18

Despacho

•17/08/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 15:08

Decisão (expediente)

•28/10/2021, 20:27

Decisão (expediente)

•28/10/2021, 20:27

Decisão

•28/10/2021, 16:24

Despacho

•12/07/2021, 08:16

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 09:23

Despacho

•23/06/2020, 10:38

Sentença

•15/06/2020, 10:35

Decisão

•21/03/2020, 13:01

Documento Diverso

•04/04/2019, 10:13

Decisão

•11/09/2018, 12:47

Ato Ordinatório

•19/12/2017, 17:57

Despacho

•18/12/2017, 16:22

Documento Diverso

•19/06/2017, 14:51