Embargos à Execução 0815746-52.2019.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0815746-52.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0815746-52.2019.8.10.0001. EMBARGANTE: VICENTE ALVES DE CASTRO NETO, LEUZIANA SOARES DA SILVA CASTRO, V A DE CASTRO NETO - ME Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: MAYKON SILVA DE SOUSA OAB/MA 14924-A, RENIE PEREIRA DE SOUSA OAB/MA 21040-A EMBARGADO: SC2 MARANHÃO LOCACÃO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO OAB/MA 9794, JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO OAB/MA 9174-A, JOSE LUIZ FERNANDES GAMA OAB/MA 7340-A, KADINE CABRAL NASCIMENTO OAB/MA 12181 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO Trata-se de AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO promovida por VICENTE ALVES DE CASTRO NETO, LEUZIANA SOARES DA SILVA CASTRO, V A DE CASTRO NETO – ME em face de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA. Após a petição inicial (ID. 18819856), a parte ré apresentou contestação (ID. 61066539) e o autor formulou réplica (ID. 64397791). Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, bem como para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, § 3º, do CPC. Esclareço que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide. O protesto genérico por produção de provas, por sua vez, será indeferido de pronto e, consequentemente, também importará no julgamento da demanda no estado em que se encontra. Após, façam os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 06 de maio de 2022 MARCO AURÉLIO BARRÊTO MARQUES Juiz de Direito respondendo pela 8ª Vara Cível.

11/05/2022, 00:00

—

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MAYKON SILVA DE SOUSA em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de RENIE PEREIRA DE SOUSA em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LEUZIANA SOARES DA SILVA CASTRO em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de VICENTE ALVES DE CASTRO NETO em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de V A DE CASTRO NETO - ME em 12/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Todas as movimentações(103)

Todos os documentos(16)