Apelação Cível 0848244-36.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CNPJ

Autor

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

FACULDADE FAMA PITAGORAS

Terceiro

WANESSA VALERIA REIS DE JESUS FRAZAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DA SILVA FREITAS

CPF·Representa: Autor

EDUARDO MORAES DA CRUZ

OAB/RJ 159095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

05/05/2026, 08:17

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/05/2026, 19:04

Conclusos para julgamento

02/05/2026, 17:46

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/04/2026, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/04/2026, 15:11

Recebidos os autos

23/04/2026, 15:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/04/2026, 18:09

Juntada de Certidão

22/04/2026, 15:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

22/04/2026, 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/04/2026, 15:21

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:41

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão

05/05/2026, 08:17

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/05/2026, 19:04

Conclusos para julgamento

02/05/2026, 17:46

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 15:22

Despacho

•10/04/2026, 11:43

23/04/2026, 15:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/04/2026, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/04/2026, 15:11

Recebidos os autos

23/04/2026, 15:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/04/2026, 18:09

Juntada de Certidão

22/04/2026, 15:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

22/04/2026, 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/04/2026, 15:21

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:39

Publicado Notificação em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 11:31

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/04/2026, 11:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau

10/04/2026, 15:23

Recebidos os autos.

10/04/2026, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de parecer do ministério público

09/04/2026, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 13:45

Conclusos para decisão

05/02/2026, 08:36

Recebidos os autos

05/02/2026, 08:36

Distribuído por sorteio

05/02/2026, 08:36

Despacho

•11/02/2026, 13:45

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 08:34

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 13:41

Sentença

•09/11/2025, 11:57

Despacho

•27/02/2025, 12:02

Despacho

•13/05/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•19/02/2022, 00:32

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 18:19

Decisão

•27/11/2021, 16:28