Cumprimento de sentença 0000676-83.2016.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

MARIA GORETI CORREIA LIMA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MA 19405·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MARIA GORETI CORREIA LIMA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 10:30

Determinado o arquivamento

11/05/2025, 17:52

Juntada de Certidão

07/05/2025, 10:36

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:53

Juntada de petição

08/01/2025, 10:31

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 13:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2024, 13:57

Recebidos os autos

11/12/2024, 08:42

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 10:30

Determinado o arquivamento

11/05/2025, 17:52

Juntada de Certidão

07/05/2025, 10:36

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:53

Documentos

Decisão

•11/05/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 13:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 22:53

Juntada de petição

08/01/2025, 10:31

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 13:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2024, 13:57

Recebidos os autos

11/12/2024, 08:42

Juntada de despacho

11/12/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Banco BMG S/A Advogado(a): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB/MA nº 19405-A) Apelado(a): Maria Goreti Correia Lima Advogado(a): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. O PRESENTE CASO SE ENQUADRA NO IRDR Nº 53.983/2016 QUE FIXOU 4 (QUATRO) T Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000676-83.2016.8.10.0049 – PAÇO DO LUMIAR/MA

07/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2021, 08:53

Juntada de Certidão

15/09/2021, 12:39

Juntada de cópia de dje

15/09/2021, 12:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 11:24

Juntada de petição

13/09/2021, 11:48

Juntada de contrarrazões

09/09/2021, 08:21

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

21/08/2021, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 15:06

Conclusos para decisão

16/08/2021, 10:48

Juntada de Certidão

16/08/2021, 10:47

Juntada de apelação cível

05/07/2021, 13:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 22:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 18:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 18:11

Juntada de apelação

08/06/2021, 16:01

Juntada de petição

29/05/2021, 21:16

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 05:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2021, 14:40

Julgado procedente o pedido

12/05/2021, 13:43

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 16:04

Juntada de

03/05/2021, 16:03

Juntada de petição

27/07/2020, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 14:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/07/2020, 10:34

Conclusos para decisão

20/07/2020, 14:08

Juntada de Certidão

20/07/2020, 14:08

Juntada de petição

28/01/2020, 11:52

Juntada de petição

27/01/2020, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2020, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2020, 16:20

Juntada de Certidão

22/01/2020, 16:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/01/2020, 14:11

Recebidos os autos

20/01/2020, 14:11

Documento Diverso

•02/08/2024, 12:36

Decisão

•26/06/2024, 11:35

Decisão

•25/06/2024, 13:09

Acórdão (expediente)

•02/04/2024, 17:25

Acórdão

•29/03/2024, 18:26

Despacho

•01/11/2023, 09:39

Decisão (expediente)

•26/05/2023, 11:45

Decisão

•23/05/2023, 07:50

Despacho

•26/01/2023, 00:02

Decisão (expediente)

•06/01/2022, 18:22

Decisão

•02/01/2022, 09:54

Despacho

•25/10/2021, 10:22

Despacho

•17/08/2021, 15:06

Todos os documentos(17)

Decisão

•11/05/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 13:59

Documento Diverso

•02/08/2024, 12:36

Decisão

•26/06/2024, 11:35

Decisão

•25/06/2024, 13:09

Acórdão (expediente)

•02/04/2024, 17:25

Acórdão

•29/03/2024, 18:26

Despacho

•01/11/2023, 09:39

Decisão (expediente)

•26/05/2023, 11:45

Decisão

•23/05/2023, 07:50

Despacho

•26/01/2023, 00:02

Decisão (expediente)

•06/01/2022, 18:22

Decisão

•02/01/2022, 09:54

Despacho

•25/10/2021, 10:22

Despacho

•17/08/2021, 15:06

Sentença

•12/05/2021, 13:43

Decisão

•21/07/2020, 10:34