Execução de Título Extrajudicial 0801809-67.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 61.774,61

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

08/05/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:48

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 15:07

Deferido o pedido de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (EXEQUENTE).

19/03/2026, 14:46

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:44

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:36

Juntada de petição

10/03/2025, 17:42

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2025, 15:19

Outras Decisões

31/01/2025, 11:41

Conclusos para decisão

25/03/2024, 10:07

Todas as movimentações(84)

Juntada de termo

08/05/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:48

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 15:07

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 14:46

Decisão

•31/01/2025, 11:41

Deferido o pedido de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (EXEQUENTE).

19/03/2026, 14:46

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:44

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:36

Juntada de petição

10/03/2025, 17:42

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2025, 15:19

Outras Decisões

31/01/2025, 11:41

Conclusos para decisão

25/03/2024, 10:07

Juntada de petição

20/03/2024, 11:33

Decorrido prazo de ANA KARINY MACIEL SANTOS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2023, 14:42

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:30

Juntada de diligência

15/11/2023, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 13:09

Conclusos para decisão

21/07/2023, 14:15

Juntada de petição

09/01/2023, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2022, 13:10

Conclusos para despacho

19/12/2022, 12:13

Juntada de petição

15/12/2022, 15:53

Publicado Intimação em 22/11/2022.

13/12/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 16:33

Juntada de Certidão

10/11/2022, 10:29

Juntada de petição

03/11/2022, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 15:55

Juntada de ato ordinatório

21/10/2022, 14:24

Juntada de petição

17/10/2022, 16:50

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 12:21

Juntada de Certidão

03/10/2022, 11:52

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:45

Juntada de Certidão

30/09/2022, 12:21

Juntada de Certidão

29/09/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 11:46

Conclusos para despacho

05/09/2022, 11:46

Juntada de petição

02/09/2022, 16:46

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801809-67.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO OAB/MA 8470-A EXECUTADO: ANA KARINY MACIEL SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 73498593), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária Mat. 101063. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 15:59

Juntada de Certidão

17/08/2022, 11:24

Juntada de diligência

11/08/2022, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2022, 08:37

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 12:58

Juntada de Certidão

13/07/2022, 09:21

Juntada de petição

07/07/2022, 18:41

Publicado Intimação em 09/06/2022.

17/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

17/06/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801809-67.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A EXECUTADO: ANA KARINY MACIEL SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 66138168), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 17:36

Juntada de Certidão

01/06/2022, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 16:25

Juntada de diligência

04/05/2022, 16:25

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 10:04

Juntada de petição

07/04/2022, 11:40

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801809-67.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 EXECUTADO: ANA KARINY MACIEL SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se mandado/carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: R NETUNO 104 BL C AP 10, REC DOS VINHAIS, CEP 65070-370 - SAO LUIS/MA. São Luís, Sábado, 19 de Março de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 09:33

Juntada de Certidão

19/03/2022, 09:07

Decorrido prazo de ANA KARINY MACIEL SANTOS em 16/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:57

Juntada de petição

14/02/2022, 13:43

Publicado Intimação em 26/01/2022.

08/02/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

08/02/2022, 03:03

Juntada de diligência

26/01/2022, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2022, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801809-67.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 EXECUTADO: ANA KARINY MACIEL SANTOS DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos em correição. CITE-SE a parte executada, expedindo-se mandado ou por carta, esta última modalidade na hipótese da citação não se incluir nas exceções do artigo 247 do CPC, com prazo de 15 dias, para, no prazo de três dias, pagar a quantia pedida na inicial, R$ 61.774,61 (sessenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados no valor correspondente a dez por cento (10%), sobre o total do débito. A verba honorária será reduzida à metade no caso de pagamento integral no prazo de três dias (parágrafo único do art. 827, CPC/2015); Não encontrado o executado em seu domicílio e existindo bens penhoráveis, arreste-se, intimando-se o exequente para efeitos do art. 827, §2º do CPC/2015; Entretanto, caso o executado tenha mudado de domicílio, intime-se o exequente para indicar novo endereço do executado no prazo de 10 (dez) dias. Cumprida a diligência, determino a citação do executado no novo endereço indicado; Devidamente citado o executado e não efetuado o pagamento no prazo legal, expeça-se mandado para penhora e avaliação, lavrando-se o respectivo auto, e de tais atos intime-se o executado. Custas já recolhidas. Cumpra-se. Serve o presente despacho COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís - MA, 19 de janeiro de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida. Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível

25/01/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 23:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 13:59

Conclusos para despacho

18/01/2022, 10:15

Distribuído por sorteio

17/01/2022, 16:36

Decisão

•16/11/2023, 14:42

Despacho

•10/11/2023, 13:09

Decisão

•19/12/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 11:52

Despacho

•26/09/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 09:07

Despacho

•20/01/2022, 13:59