Execução de Título Extrajudicial 0801809-67.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801809-67.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801809-67.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO -OAB MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES -OAB MA10021-A EXECUTADO: ANA KARINY MACIEL SANTOS DECISÃO. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Não houve alteração da situação esboçada na decisão de id. 149343750. Mantenha-se o sobrestamento/arquivamento determinado, até ulterior manifestação do exequente, indicando bens à penhora, ou o transcurso do prazo prescricional. Intimem-se. Cumpra-se. Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar de ordem as comunicações. São Luís (MA), data do registro no sistema. RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís respondendo cumulativamente pela 8ª Vara Cível da Comarca de São Luís Portaria de Magistrado-GCGJ - 1366/2026

05/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 11:50

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 16:48

Publicação

26/03/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801809-67.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A EXECUTADO: ANA KARINY MACIEL SANTOS DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a realização de pesquisa de endereço por meio do sistema SIEL, conforme petição de ID. 142910813. À luz do princípio da cooperação, previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, é facultado ao exequente valer-se das ferramentas disponibilizadas ao Poder Judiciário para a localização de bens, endereços e/ou ativos financeiros do devedor, tais como RENAJUD, INFOJUD, INFOSEG, SNIPER e sistemas análogos, desde que previamente requeridas as pesquisas e devidamente recolhidas as custas, conforme tabela vigente deste Tribunal. Ressalte-se que o recolhimento deve observar a forma individualizada por sistema requerido e por parte pesquisada, nos termos da Resolução GP nº 114, de 15/12/2025, que atualizou as tabelas de custas judiciais previstas na Lei nº 12.193/2023 (Tabela III – Atos Diversos, item 3.11). Diante disso, Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas correspondentes. Comprovado o pagamento, proceda-se à realização da pesquisa pelo sistema SIEL em nome do(a) executado(a). Após a juntada do resultado, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Serve como citação/intimação/notificação/ofício. Dê-se ciência. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís respondendo cumulativamente pela 8ª Vara Cível da Comarca de São Luís

25/03/2026, 00:00

deferimento

19/03/2026, 14:46

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 10:44

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 17:42

Publicação

18/02/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801809-67.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA 8470-A EXECUTADO: ANA KARINY MACIEL SANTOS DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos em correição. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em face de ANA KARINY MACIEL SANTOS, ambos qualificados nos autos. Compulsando os autos, observa-se que restam frustradas as diligências no sentido de citar a parte executada demandada, sendo determinada a suspensão do feito para que a parte interessada diligenciasse no sentido de fornecer atual endereço do réu, conforme decisão de ID. 106458595. Em ID. 115004496, a parte autora manifestou-se requerendo seja citado a devedora por Edital, tendo em vista não ter sido encontrada pelo Oficial de Justiça. Assim, INDEFIRO o pedido formulado pelo exequente, haja vista não ter sido esgotado todos os meios para citação da executada. Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer o atual endereço do requerido para dar prosseguimento à demanda. Intime-se. São Luís, 16 de dezembro de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível

17/02/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2025, 15:19

Documentos

Intimação

•05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801809-67.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A EXECUTADO: ANA KARINY MACIEL SANTOS DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a realização de pesquisa de endereço por meio do sistema SIEL, conforme petição de ID. 142910813. À luz do princípio da cooperação, previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, é facultado ao exequente valer-se das ferramentas disponibilizadas ao Poder Judiciário para a localização de bens, endereços e/ou ativos financeiros do devedor, tais como RENAJUD, INFOJUD, INFOSEG, SNIPER e sistemas análogos, desde que previamente requeridas as pesquisas e devidamente recolhidas as custas, conforme tabela vigente deste Tribunal. Ressalte-se que o recolhimento deve observar a forma individualizada por sistema requerido e por parte pesquisada, nos termos da Resolução GP nº 114, de 15/12/2025, que atualizou as tabelas de custas judiciais previstas na Lei nº 12.193/2023 (Tabela III – Atos Diversos, item 3.11). Diante disso, Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas correspondentes. Comprovado o pagamento, proceda-se à realização da pesquisa pelo sistema SIEL em nome do(a) executado(a). Após a juntada do resultado, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Serve como citação/intimação/notificação/ofício. Dê-se ciência. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís respondendo cumulativamente pela 8ª Vara Cível da Comarca de São Luís

25/03/2026, 00:00

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