Cumprimento de sentença 0849917-40.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

LIGIA MARCIA RIBEIRO MENDES

CPF

Autor

ENESIA DE JESUS RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO RESENDE MESSEDER

OAB/MA 15886·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 3210·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

LIGIA MARCIA RIBEIRO MENDES

CPF

Autor

ENESIA DE JESUS RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:44

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:19

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 19:23

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:48

Juntada de Certidão

08/04/2024, 14:48

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 13:19

Juntada de Certidão

04/04/2024, 11:41

Juntada de termo

08/02/2024, 11:19

Juntada de certidão

17/11/2023, 10:48

Juntada de petição

14/11/2023, 17:49

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:44

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:19

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•08/04/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:41

17/04/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 19:23

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:48

Juntada de Certidão

08/04/2024, 14:48

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 13:19

Juntada de Certidão

04/04/2024, 11:41

Juntada de termo

08/02/2024, 11:19

Juntada de certidão

17/11/2023, 10:48

Juntada de petição

14/11/2023, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 11:06

Juntada de Mandado

30/10/2023, 07:09

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 15:52

Juntada de certidão

24/10/2023, 08:47

Juntada de certidão

24/10/2023, 08:29

Juntada de Certidão

18/10/2023, 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

05/09/2023, 12:05

Realizado cálculo de custas

05/09/2023, 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/08/2023, 14:56

Transitado em Julgado em 27/04/2023

03/08/2023, 14:51

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:43

Decorrido prazo de JOAO JOAQUIM MARTINELLI em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:43

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:43

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:20

Decorrido prazo de JOAO JOAQUIM MARTINELLI em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:20

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:20

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 15:47

Homologada a Transação

27/04/2023, 09:57

Juntada de petição

17/04/2023, 15:55

Juntada de petição

17/02/2023, 14:55

Conclusos para decisão

09/02/2023, 11:52

Juntada de Certidão

09/02/2023, 11:51

Juntada de Certidão

09/02/2023, 09:08

Juntada de petição

08/02/2023, 10:17

Juntada de petição

07/02/2023, 18:49

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 14:07

Juntada de petição

09/12/2022, 22:44

Realizado Cálculo de Liquidação

08/12/2022, 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

08/12/2022, 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2022, 17:00

Outras Decisões

25/08/2022, 12:07

Conclusos para decisão

29/03/2022, 08:25

Juntada de Certidão

29/03/2022, 08:25

Juntada de petição

25/03/2022, 17:34

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 20:02

Juntada de petição

14/03/2022, 09:57

Juntada de petição

11/03/2022, 17:55

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849917-40.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: ENESIA DE JESUS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROGERIO RESENDE MESSEDER - MA15886 REPRESENTADO: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada, pelo patrono, para pagar a valor apontado pela parte demandante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), bem como de incidência de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. 523, §1º do Código de Processo Civil (CPC/2015). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, DETERMINO o bloqueio eletrônico de valores (penhora online), por meio do sistema eletrônico BacenJud. Independentemente de penhora ou de nova intimação, fica a parte demandada cientificado, desde logo, de que, transcorrido o prazo previsto para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação. Caso haja apresentação de impugnação, devidamente certificado, determino a conclusão do feito para decisão. Cumpra-se. São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 12:30

Conclusos para despacho

12/11/2021, 11:01

Juntada de Certidão

12/11/2021, 11:00

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

12/11/2021, 09:48

Juntada de petição

10/11/2021, 19:26

Recebidos os autos

10/11/2021, 14:02

Juntada de despacho

10/11/2021, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2021, 11:00

Juntada de Certidão

18/08/2021, 10:59

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:54

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:54

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 09:21

Juntada de ato ordinatório

01/07/2021, 09:16

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 14/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 22:33

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 14/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 18:08

Juntada de apelação

01/06/2021, 16:38

Publicado Intimação em 20/05/2021.

21/05/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 17:21

Julgado procedente em parte do pedido

11/05/2021, 09:50

Conclusos para decisão

09/01/2020, 14:28

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

09/01/2020, 14:28

Publicado Intimação em 09/07/2019.

09/07/2019, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2019, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2019, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2019, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2019, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 15:32

Conclusos para julgamento

02/07/2019, 12:18

Juntada de Certidão

02/07/2019, 12:18

Decorrido prazo de ENESIA DE JESUS RIBEIRO em 29/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 19:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 19:24

Publicado Intimação em 08/03/2019.

08/03/2019, 00:07

Publicado Intimação em 08/03/2019.

08/03/2019, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2019, 10:18

Juntada de Ato ordinatório

01/03/2019, 10:15

Juntada de Certidão

01/03/2019, 10:09

Decorrido prazo de LIGIA MARCIA RIBEIRO MENDES em 20/07/2018 23:59:59.

15/08/2018, 01:26

Decorrido prazo de ENESIA DE JESUS RIBEIRO em 20/07/2018 23:59:59.

15/08/2018, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2018.

28/06/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2018, 15:02

Juntada de Ato ordinatório

26/06/2018, 18:54

Juntada de Certidão

25/06/2018, 11:24

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 20/11/2017 08:30 15ª Vara Cível de São Luís.

25/06/2018, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2018, 11:07

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2018, 15:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/12/2017 23:59:00.

13/12/2017, 00:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2017, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/11/2017, 06:46

Juntada de Petição de contestação

17/11/2017, 13:59

Juntada de certidão

16/10/2017, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2017, 00:07

Publicado Intimação em 11/10/2017.

11/10/2017, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2017, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2017, 17:40

Audiência conciliação designada para 20/11/2017 08:30.

09/10/2017, 17:27

Juntada de Ato ordinatório

19/09/2017, 17:48

Juntada de Certidão

19/09/2017, 17:22

Juntada de Petição de petição

12/04/2017, 14:55

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/02/2017 14:30 15ª Vara Cível de São Luís.

14/03/2017, 17:04

Juntada de documento diverso

17/01/2017, 15:42

Juntada de certidão

18/11/2016, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica

17/11/2016, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2016, 09:42

Audiência conciliação designada para 13/02/2017 14:30.

17/11/2016, 09:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/10/2016, 09:16

Concedida a Antecipação de tutela

21/10/2016, 09:16

Juntada de Petição de petição

16/08/2016, 12:30

Conclusos para decisão

10/08/2016, 20:17

Distribuído por sorteio

10/08/2016, 20:17

Cópia de decisão

•24/10/2023, 08:47

Cópia de decisão

•24/10/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:31

Sentença

•27/04/2023, 09:57

Decisão

•25/08/2022, 12:07

Petição

•11/03/2022, 17:55

Despacho

•19/01/2022, 12:30

Petição

•10/11/2021, 19:26

Decisão (expediente)

•30/09/2021, 09:05

Decisão

•29/09/2021, 13:45

Despacho

•23/08/2021, 16:15

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 09:16

Sentença

•11/05/2021, 09:50

Todos os documentos(21)

Despacho

•08/04/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:41

Cópia de decisão

•24/10/2023, 08:47

Cópia de decisão

•24/10/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 10:31

Sentença

•27/04/2023, 09:57

Decisão

•25/08/2022, 12:07

Petição

•11/03/2022, 17:55

Despacho

•19/01/2022, 12:30

Petição

•10/11/2021, 19:26

Decisão (expediente)

•30/09/2021, 09:05

Decisão

•29/09/2021, 13:45

Despacho

•23/08/2021, 16:15

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 09:16

Sentença

•11/05/2021, 09:50

Despacho

•02/07/2019, 15:32

Ato Ordinatório

•01/03/2019, 10:15

Ato Ordinatório

•26/06/2018, 18:59

Ato Ordinatório

•26/06/2018, 18:54

Ato Ordinatório

•19/09/2017, 17:48

Decisão

•21/10/2016, 09:16