Procedimento Comum Cível 0807136-03.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

JOSE BENEDITO MARAMALDO RODRIGUES

CPF

Autor

JOAO AMERICO LOPES DE SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ STENIO DE ARAUJO LUCENA

OAB/MA 8099·CPF·Representa: Autor

FILIPE NUNES CANDIDO RIBEIRO

OAB/MA 15688·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

JOSE BENEDITO MARAMALDO RODRIGUES

CPF

Autor

JOAO AMERICO LOPES DE SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:02

Determinado o arquivamento

13/11/2023, 13:27

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:15

Juntada de Certidão

29/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:39

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO MARAMALDO RODRIGUES em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:41

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 16:40

Juntada de petição

24/03/2023, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 17:51

Conclusos para despacho

13/02/2023, 17:39

Recebidos os autos

13/02/2023, 09:16

Juntada de despacho

13/02/2023, 09:16

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:02

Determinado o arquivamento

13/11/2023, 13:27

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:15

Juntada de Certidão

29/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:39

Documentos

Decisão

•13/11/2023, 13:27

Despacho

•13/02/2023, 17:51

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO MARAMALDO RODRIGUES em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:41

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 16:40

Juntada de petição

24/03/2023, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 17:51

Conclusos para despacho

13/02/2023, 17:39

Recebidos os autos

13/02/2023, 09:16

Juntada de despacho

13/02/2023, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/04/2022, 13:29

Juntada de contrarrazões

10/03/2022, 12:01

Juntada de apelação cível

02/02/2022, 10:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807136-03.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: JOSE BENEDITO MARAMALDO RODRIGUES, JOAO AMERICO LOPES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELO VERISSIMO DA SILVA - MA8099-A, FILIPE NUNES CANDIDO RIBEIRO - MA15688 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por JOSÉ BENEDITO MARAMALDO RODRIGUES e JOÃO AMÉRICO LOPES DE SOUSA em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente quali

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 17:01

Julgado improcedente o pedido

22/11/2021, 13:42

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:00

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Juntada de petição

05/10/2020, 15:04

Juntada de petição

28/09/2020, 18:45

Publicado Intimação em 14/09/2020.

19/09/2020, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2020, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2020, 13:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

18/08/2020, 10:14

Conclusos para despacho

18/08/2020, 08:52

Juntada de petição

04/05/2020, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 14:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

15/04/2020, 13:01

Conclusos para decisão

23/03/2020, 14:31

Juntada de petição

13/03/2020, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 16:07

Juntada de petição

06/02/2020, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 10:27

Conclusos para despacho

15/01/2020, 14:51

Juntada de petição

07/01/2019, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2018, 11:09

Publicado Intimação em 17/12/2018.

17/12/2018, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2018, 07:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

03/12/2018, 09:41

Conclusos para julgamento

20/10/2017, 10:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2017, 15:34

Juntada de Petição de petição

26/07/2017, 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica

26/06/2017, 13:29

Juntada de Ato ordinatório

26/06/2017, 10:55

Juntada de Certidão

26/06/2017, 10:54

Juntada de Petição de petição

20/04/2017, 10:21

Juntada de Petição de petição

09/01/2017, 10:30

Juntada de Petição de contestação

05/12/2016, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica

04/10/2016, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2016, 10:35

Conclusos para despacho

30/05/2016, 17:04

Distribuído por sorteio

08/03/2016, 07:49

Decisão

•15/12/2022, 09:51

Decisão

•15/12/2022, 09:27

Despacho

•08/08/2022, 12:37

Sentença

•22/11/2021, 13:42

Despacho

•13/08/2021, 19:00

Decisão

•18/08/2020, 10:14

Decisão

•15/04/2020, 13:01

Despacho

•23/01/2020, 10:27

Decisão

•03/12/2018, 09:41

Ato Ordinatório

•26/06/2017, 10:55

Despacho

•03/10/2016, 10:35