Cumprimento de sentença 0800574-55.2019.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Olho D�gua das Cunh�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE MARQUES DA COSTA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 09:41

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 09:45

Processo Desarquivado

03/02/2025, 09:44

Determinado o arquivamento

31/01/2025, 14:26

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:18

Juntada de petição

11/07/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 13/03/2024

06/06/2024, 12:02

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO LIMA DE PAIVA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:29

Juntada de petição

07/03/2024, 11:49

Juntada de petição

05/03/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:50

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE MARQUES DA COSTA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 09:41

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•31/01/2025, 14:26

Sentença

•07/02/2024, 15:46

03/02/2025, 09:45

Processo Desarquivado

03/02/2025, 09:44

Determinado o arquivamento

31/01/2025, 14:26

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:18

Juntada de petição

11/07/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 13/03/2024

06/06/2024, 12:02

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO LIMA DE PAIVA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:29

Juntada de petição

07/03/2024, 11:49

Juntada de petição

05/03/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:50

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:50

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:50

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 10:14

Juntada de certidão

01/03/2024, 10:11

Juntada de certidão

01/03/2024, 10:10

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO LIMA DE PAIVA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:23

Juntada de petição

16/02/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:01

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:01

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 15:46

Conclusos para decisão

06/02/2024, 16:09

Juntada de petição

06/02/2024, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 13:18

Juntada de petição

05/02/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:12

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 11:05

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:07

Juntada de petição

06/12/2023, 11:02

Juntada de petição

06/12/2023, 11:01

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE MARQUES DA COSTA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:00

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO LIMA DE PAIVA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:18

Juntada de petição

09/10/2023, 09:55

Publicado Intimação em 05/10/2023.

07/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

07/10/2023, 00:11

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 01:36

Juntada de petição

05/10/2023, 22:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 09:20

Juntada de petição

20/09/2023, 16:05

Conclusos para despacho

24/08/2023, 15:58

Juntada de petição

24/08/2023, 15:47

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:13

Juntada de petição

19/07/2023, 09:41

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 10:45

Juntada de Ofício

10/07/2023, 10:41

Outras Decisões

03/07/2023, 16:42

Conclusos para decisão

29/05/2023, 17:50

Juntada de petição

29/05/2023, 10:46

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO LIMA DE PAIVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:22

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 12:37

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE MARQUES DA COSTA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:31

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE MARQUES DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:15

Juntada de ato ordinatório

12/04/2023, 09:36

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO LIMA DE PAIVA em 30/01/2023 23:59.

07/04/2023, 07:03

Juntada de ato ordinatório

17/03/2023, 14:45

Juntada de petição

13/03/2023, 11:06

Juntada de certidão

10/03/2023, 11:54

Cancelada a movimentação processual

10/03/2023, 11:49

Desentranhado o documento

10/03/2023, 11:49

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 00:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 17:04

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:41

Juntada de petição

18/01/2023, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 11:53

Juntada de Certidão

19/12/2022, 11:52

Juntada de despacho

18/11/2022, 07:28

Recebidos os autos

18/11/2022, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800574-55.2019.8.10.0103. APELANTE: JOACY DOUGLAS SILVA E SILVA ADVOGADO: CELSO ARAUJO LIMA (OAB/MA13325) APELADO: JAIRON ABREU DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ANDRE MARQUES DA COSTA (OAB/MA14759) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 3 de junho de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

15/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/05/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 16:00

Conclusos para decisão

21/02/2022, 10:29

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE MARQUES DA COSTA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:13

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO LIMA DE PAIVA em 24/01/2022 23:59.

17/02/2022, 18:57

Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 24/01/2022 23:59.

17/02/2022, 18:57

Juntada de contrarrazões

16/02/2022, 16:19

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800574-55.2019.8.10.0103. Réu: Jairon Abreu da Silva Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CARLOS ANDRE MARQUES DA COSTA - MA14759 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO, nos termos do Provimento n.º 22/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: - Intimação do recorrido para apresentar Contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. ODC/MA, Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022. Servidor Judicial: MATHEUS CAMPOS MARREIROS Assinatura digital abaixo Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Autor(a): JOACY DOUGLAS SILVA E SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: CELSO ARAUJO LIMA - MA13325-A, JOAO CANDIDO LIMA DE PAIVA - MA13165

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 09:43

Juntada de Certidão

25/01/2022, 09:42

Juntada de apelação cível

24/01/2022, 19:02

Juntada de petição

09/12/2021, 17:09

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 01:27

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 01:27

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 10:35

Julgado improcedente o pedido

10/11/2021, 17:13

Conclusos para decisão

23/09/2021, 10:53

Juntada de petição

09/09/2021, 20:26

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 10:22

Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 18:22

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO LIMA DE PAIVA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 18:05

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 09:27

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 08:05

Juntada de petição

25/05/2021, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 09:39

Juntada de petição

24/05/2021, 18:25

Outras Decisões

14/05/2021, 15:03

Conclusos para decisão

13/05/2021, 12:57

Juntada de petição

13/05/2021, 10:13

Juntada de certidão

10/05/2021, 13:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/05/2021 10:00 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs .

05/05/2021, 14:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2021 10:00 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

05/05/2021, 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/05/2021 09:20 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs .

04/05/2021, 16:01

Juntada de petição

22/04/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:21

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 11:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/05/2021 09:20 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

06/04/2021, 11:33

Classe Processual alterada de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (218) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 16:08

Conclusos para despacho

28/09/2020, 13:36

Juntada de Certidão

28/09/2020, 13:36

Audiência Conciliação não-realizada para 22/09/2020 09:00 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

22/09/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 07:23

Conclusos para despacho

21/09/2020, 17:01

Juntada de petição

09/09/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2020, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2020, 17:18

Audiência conciliação designada para 22/09/2020 09:00 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

21/06/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 16:57

Conclusos para despacho

16/06/2020, 16:28

Juntada de Certidão

16/06/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 16:24

Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 02:13

Juntada de certidão

13/04/2020, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 15:45

Conclusos para despacho

28/03/2020, 10:00

Juntada de contestação

09/03/2020, 14:51

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 03/03/2020 09:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs .

03/03/2020, 09:47

Juntada de certidão

02/03/2020, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2020, 18:11

Audiência conciliação designada para 03/03/2020 09:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

17/01/2020, 18:10

Juntada de certidão

17/01/2020, 17:22

Juntada de Carta precatória

14/01/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 21:48

Conclusos para despacho

13/09/2019, 11:44

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 16:45

Despacho

•11/12/2023, 11:05

Despacho

•28/09/2023, 09:20

Decisão

•03/07/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 14:45

Despacho

•18/01/2023, 17:04

Petição

•18/01/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 11:52

Acórdão (expediente)

•20/10/2022, 09:59

Acórdão

•20/10/2022, 09:08

Despacho

•13/06/2022, 14:59

Despacho

•21/02/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 09:42

Todos os documentos(24)

Decisão

•31/01/2025, 14:26

Sentença

•07/02/2024, 15:46

Despacho

•11/12/2023, 11:05

Despacho

•28/09/2023, 09:20

Decisão

•03/07/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 14:45

Despacho

•18/01/2023, 17:04

Petição

•18/01/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 11:52

Acórdão (expediente)

•20/10/2022, 09:59

Acórdão

•20/10/2022, 09:08

Despacho

•13/06/2022, 14:59

Despacho

•21/02/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 09:42

Sentença

•10/11/2021, 17:13

Despacho

•29/07/2021, 10:22

Decisão

•14/05/2021, 15:03

Despacho

•29/03/2021, 16:08

Despacho

•22/09/2020, 07:23

Despacho

•17/06/2020, 16:57

Despacho

•07/04/2020, 15:45

Ata da Audiência

•03/03/2020, 09:47

Despacho

•01/10/2019, 21:48