Procedimento Comum Cível 0802910-45.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.006,16

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de MARIA LENIR COSTA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Recebidos os autos

18/03/2026, 09:08

Juntada de Certidão

18/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Juntada de despacho

18/03/2026, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/03/2024, 10:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:29

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:24

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de MARIA LENIR COSTA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 09:08

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 09:08

20/03/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Recebidos os autos

18/03/2026, 09:08

Juntada de Certidão

18/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Juntada de despacho

18/03/2026, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/03/2024, 10:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:29

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

25/01/2023, 11:49

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:42

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:42

Juntada de contrarrazões

12/01/2023, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2022, 11:42

Juntada de contrarrazões

06/12/2022, 11:23

Juntada de apelação

06/12/2022, 11:04

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 22:33

Juntada de apelação

01/12/2022, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 14:46

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:46

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

01/07/2022, 00:34

Julgado procedente em parte do pedido

29/06/2022, 07:51

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 10:38

Juntada de Certidão

28/06/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA LENIR COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802910-45.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 16:07

Juntada de Certidão

22/04/2022, 16:06

Juntada de petição

22/04/2022, 09:59

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA LENIR COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para REPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802910-45.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para REPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 13:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:35

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 12:59

Juntada de contestação

26/01/2022, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA LENIR COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para CIÊNCIA do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-feira, 1 Intimação - Processo nº 0802910-45.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para CIÊNCIA do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-feira, 1

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 12:39

Conclusos para despacho

29/11/2021, 12:10

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 09:08

Acórdão

•20/02/2026, 18:47

Despacho

•13/03/2024, 09:13

Sentença

•29/06/2022, 07:51

Despacho

•20/06/2022, 14:25

Despacho

•12/01/2022, 12:39