Procedimento Comum Cível 0802940-80.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 13.980,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebasti�o Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 15:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:32

Juntada de petição

16/01/2025, 18:06

Publicado Intimação em 12/12/2024.

13/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 10:20

Juntada de Certidão

10/12/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:01

Juntada de Certidão

24/10/2024, 03:22

Conclusos para despacho

24/10/2024, 03:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/07/2024 23:59.

28/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 19/07/2024 23:59.

28/07/2024, 02:08

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 13:42

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 15:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:32

Juntada de petição

16/01/2025, 18:06

Publicado Intimação em 12/12/2024.

13/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

Documentos

Despacho

•25/11/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 17:26

13/12/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 10:20

Juntada de Certidão

10/12/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:01

Juntada de Certidão

24/10/2024, 03:22

Conclusos para despacho

24/10/2024, 03:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/07/2024 23:59.

28/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 19/07/2024 23:59.

28/07/2024, 02:08

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 13:42

Juntada de Certidão

25/06/2024, 17:26

Recebidos os autos

25/06/2024, 14:11

Juntada de despacho

25/06/2024, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:04

Juntada de contrarrazões

22/09/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:39

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:23

Juntada de apelação

19/07/2023, 12:26

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 15:13

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2023, 06:56

Conclusos para despacho

19/05/2023, 12:25

Juntada de despacho

17/05/2023, 16:39

Recebidos os autos

17/05/2023, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/12/2022, 15:06

Juntada de contrarrazões

26/12/2022, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2022, 23:48

Juntada de apelação

01/12/2022, 12:48

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 15:00

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:55

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 00:28

Juntada de Certidão

07/07/2022, 00:28

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ALESSANDRA SANTOS CARVALHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802940-80.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 16:08

Juntada de Certidão

22/04/2022, 16:07

Juntada de petição

22/04/2022, 10:07

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ALESSANDRA SANTOS CARVALHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802940-80.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 13:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2022 23:59.

25/02/2022, 03:30

Juntada de contestação

09/02/2022, 11:43

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ALESSANDRA SANTOS CARVALHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para CIÊNCIA do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta Intimação - Processo nº 0802940-80.2021.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para CIÊNCIA do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 12:39

Conclusos para despacho

30/11/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 12:29

Acórdão

•27/05/2024, 09:45

Acórdão

•24/05/2024, 15:24

Acórdão

•17/04/2024, 08:52

Acórdão

•15/04/2024, 19:02

Decisão

•26/01/2024, 08:57

Despacho

•08/01/2024, 09:40

Sentença

•23/05/2023, 06:56

Acórdão

•19/04/2023, 08:31

Despacho

•27/01/2023, 12:30

Sentença

•13/07/2022, 18:55

Despacho

•20/06/2022, 14:35

Despacho

•12/01/2022, 12:39