Agravo em Recurso Especial 0801426-50.2018.8.10.0027 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0801426-50.2018.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/06/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 16/06/2023

16/06/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 1184033/2022 - AgInt

19/04/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1184033 - AgInt no AREsp 2114537 - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023, 16:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01184033/2022 - AgInt no AREsp 2114537/MA

17/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000201-2023-AJC-2T)

31/03/2023, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

29/03/2023, 23:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

27/03/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023, 18:45

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01184033/2022 - AgInt no AREsp 2114537/MA

24/03/2023, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/02/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA apresentar resposta à petição n. 1184033/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 793.

24/02/2023, 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para WESLEY FONSECA LEONCIO apresentar resposta à petição n. 1184033/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 793.

24/02/2023, 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para SAMUEL PENHA SANTOS apresentar resposta à petição n. 1184033/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 793.

24/02/2023, 20:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/04/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 16:30

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 16/06/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 1184033/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1184033 - AgInt no AREsp 2114537 - Publicação prevista para 19/04/2023

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01184033/2022 - AgInt no AREsp 2114537/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000201-2023-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01184033/2022 - AgInt no AREsp 2114537/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA apresentar resposta à petição n. 1184033/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 793.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para WESLEY FONSECA LEONCIO apresentar resposta à petição n. 1184033/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 793.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para SAMUEL PENHA SANTOS apresentar resposta à petição n. 1184033/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 793.

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