Cumprimento de sentença 0809305-35.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2019

Valor da Causa

R$ 30.228,94

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCO JACARANDA

CPF

Autor

ACE SEGURADORA S/A

Terceiro

CHUBB SEGUROS

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

ACE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 133758·CPF·Representa: Réu

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 11:19

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:19

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Juntada de protocolo

06/02/2026, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 15:05

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:06

Conclusos para decisão

13/10/2025, 08:47

Juntada de termo

13/10/2025, 08:46

Processo Desarquivado

13/10/2025, 08:37

Juntada de petição

16/09/2025, 16:30

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S/A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:10

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 11:19

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:19

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Juntada de protocolo

06/02/2026, 10:52

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 15:05

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 15:05

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:06

Conclusos para decisão

13/10/2025, 08:47

Juntada de termo

13/10/2025, 08:46

Processo Desarquivado

13/10/2025, 08:37

Juntada de petição

16/09/2025, 16:30

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S/A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:10

Juntada de petição

02/07/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 10:27

Juntada de ato ordinatório

18/06/2025, 10:21

Juntada de Certidão

13/03/2025, 10:56

Juntada de petição

10/03/2025, 11:20

Publicado Intimação em 24/02/2025.

04/03/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

04/03/2025, 07:35

Juntada de petição

24/02/2025, 21:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2025, 09:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/02/2025, 09:34

Juntada de protocolo

20/02/2025, 09:33

Juntada de petição

17/02/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:06

Publicado Sentença (expediente) em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 15:04

Conclusos para decisão

31/10/2024, 16:35

Juntada de termo

31/10/2024, 16:35

Juntada de Certidão

17/10/2024, 12:10

Juntada de petição

18/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:17

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:17

Juntada de petição

25/06/2024, 17:46

Juntada de petição

17/06/2024, 16:13

Juntada de petição

10/06/2024, 14:36

Publicado Intimação em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 16:01

Conclusos para decisão

21/02/2024, 13:51

Juntada de termo

21/02/2024, 13:50

Juntada de petição

07/02/2024, 17:03

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 12:45

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 12:26

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S/A em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCO JACARANDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:47

Juntada de petição

13/12/2023, 16:53

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:24

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:24

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 08:59

Juntada de Certidão

06/12/2023, 08:58

Juntada de despacho

05/12/2023, 18:50

Recebidos os autos

05/12/2023, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809305-35.2019.8.10.0040 D E S P A C H O Encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator Jr.

13/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/12/2021, 22:31

Juntada de petição

29/09/2021, 12:30

Juntada de contrarrazões

10/08/2021, 10:21

Juntada de petição

09/06/2021, 21:10

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 16:50

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 16:50

Juntada de apelação cível

14/05/2021, 14:17

Publicado Sentença (expediente) em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 16:28

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2021, 18:16

Conclusos para julgamento

15/02/2021, 20:51

Juntada de termo

15/02/2021, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 09:24

Conclusos para decisão

03/02/2021, 17:21

Juntada de termo

03/02/2021, 17:20

Juntada de Certidão

03/02/2021, 17:20

Juntada de petição

12/11/2020, 17:16

Juntada de contestação

10/11/2020, 09:19

Juntada de Certidão

07/10/2020, 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2020, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2020, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 16:38

Conclusos para despacho

23/04/2020, 16:35

Juntada de termo

23/04/2020, 16:32

Juntada de petição

27/03/2020, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 10:12

Conclusos para julgamento

20/01/2020, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 10:36

Conclusos para decisão

18/10/2019, 10:54

Juntada de petição

05/09/2019, 20:37

Juntada de contestação

04/09/2019, 10:53

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 30/08/2019 23:59:00.

31/08/2019, 00:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/08/2019 09:00 3ª Vara Cível de Imperatriz .

30/08/2019, 09:42

Juntada de petição

29/08/2019, 10:46

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2019, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2019, 10:47

Juntada de diligência

29/07/2019, 10:47

Juntada de Certidão

26/07/2019, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2019, 15:22

Expedição de Mandado.

22/07/2019, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2019, 15:22

Audiência conciliação designada para 30/08/2019 09:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

04/07/2019, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 18:26

Distribuído por sorteio

30/06/2019, 22:17

Conclusos para decisão

30/06/2019, 22:17

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:37

Sentença (expediente)

•11/02/2025, 14:59

Sentença

•10/02/2025, 15:04

Despacho

•23/05/2024, 16:01

Petição

•07/02/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 08:58

Decisão (expediente)

•24/10/2023, 17:16

Decisão

•10/10/2023, 16:40

Despacho

•10/02/2023, 08:12

Despacho

•07/01/2022, 10:46

Documento Diverso

•14/05/2021, 14:17

Sentença (expediente)

•06/05/2021, 16:28

Todos os documentos(23)

Despacho

•03/02/2026, 15:05

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:37

Sentença (expediente)

•11/02/2025, 14:59

Sentença

•10/02/2025, 15:04

Despacho

•23/05/2024, 16:01

Petição

•07/02/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 08:58

Decisão (expediente)

•24/10/2023, 17:16

Decisão

•10/10/2023, 16:40

Despacho

•10/02/2023, 08:12

Despacho

•07/01/2022, 10:46

Documento Diverso

•14/05/2021, 14:17

Sentença (expediente)

•06/05/2021, 16:28

Sentença

•05/05/2021, 18:16

Despacho

•11/02/2021, 09:24

Documento Diverso

•12/11/2020, 17:16

Despacho

•05/05/2020, 16:38

Despacho

•19/02/2020, 15:33

Despacho

•17/01/2020, 10:36

Ata da Audiência

•30/08/2019, 09:42

Despacho

•04/07/2019, 18:26